Categoria: Justiça

  A Justiça Eleitoral deve cancelar mais de 1,4 milhão de títulos que estão em situação irregular. Nesta quinta-feira (14), foi o último dia para que eleitores que não votaram, nem justificaram a ausência às urnas nos últimos três pleitos, procurassem regularizar a situação. Neste ano, apenas 62.382 pessoas foram a um cartório eleitoral com esse fim. Segundo o TSE, a maioria dos eleitores com título irregular tem entre 25 e 34 anos. A segunda faixa etária com mais títulos irregulares é entre 35 e 44 anos. Os eleitores para os quais o voto é facultativo não correm o risco…

O assassino Wellington Menezes de Oliveira diz em vídeo que o bullying sofrido por ele foi a principal motivação para o massacre em Realengo. A Secretaria de Segurança Pública do Rio divulgou ontem, novo material, que inclui vídeos, fotos e textos, encontrados no computador do assassino. O acervo mostra a preparação de Wellington, não só para as mortes, mas para a repercussão que o caso teria. Lendo textos ou falando diretamente para a câmera, Wellington contraditoriamente justifica o assassinato das 12 crianças como uma resposta aos “covardes”. “Eu era agredido, humilhado, ridicularizado (…), mas o que mais me irrita hoje é…

Auditório lotado e todos atentos às palestras que aconteceram duante o último dia  (12). Esta foi a 9ª Ação do Programa Justiça e Cidadania nos Bairros, realizada na Escola Estadual Eduardo Coelho, no bairro São José, onde foram realizados 650 atendimentos jurídicos, psicossociais, admoestações com pais, responsáveis, crianças e adolescentes.   Estiveram presentes no evento o Juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Marcos Bacelar, a Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Tereza Virgínia de Carvalho, a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Adnair Viana; o advogado do Centro de Referência de…

  Produtoras de show desrespeitam o valor da meia entrada   Infelizmente uma prática comum na região vem desafiando a língua portuguesa, a matemática e lesando os estudantes. Não se trata de nenhum erro gramatical ou uma formula numérica que esteja sendo utilizada de forma incorreta. O que está gerando discussão entre os jovens é o preço da meia entrada  cobrado pelas produtoras de shows. Por exemplo, a apresentação do grupo Jota Quest, que acontecerá no próximo dia 21, em Juazeiro, custa R$ 25 a pista inteira e R$ 15 a meia para estudante. Meia, até onde diz o dicionário e…

 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou uma lista dos tribunais que tiveram o melhor desempenho no cumprimento de metas nacionais prioritárias do Judiciário no ano de 2010, onde nenhum dos tribunais baianos obteve posição de destaque. Para elaborar a lista, considerou-se os tribunais em função do segmento judiciário do qual faz parte. Os tribunais que cumpriram seis ou mais metas das dez que foram previstas no ano passado ganharam destaque. Segundo o conselho, “a lista dos tribunais relacionados não significa ordem classificatória de qualquer espécie”.   Em outra divulgação do CNJ, relativa à meta 1, que previa o julgamento de…

  O influente padre e político francês, Henri Lacordaire, questionou uma vez: “o que é uma família senão o mais admirável dos governos?” Eis que a prefeitura de Curaçá, no norte do estado, resolveu seguir à risca o pensamento do pároco e empregou 11 membros de uma mesma família na administração municipal – o que inclui dois secretários. Na pequena cidade de 30 mil habitantes, feliz de quem é membro dos Ferreira, clã que pratica o nepotismo na gestão do prefeito Salvador Lopes (PT) e recebe algo em torno de R$ 25 mil mensais, entre irmãos, filhos, sobrinhos e cunhados…

  Eleitores que não votaram nas últimas três eleições têm até quinta-feira (14) para regularizar a situação e impedir o cancelamento do título de eleitor. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral Segundo (TSE), mais de um milhão de pessoas podem ter o documento cancelado porque não compareceram aos cartórios para realizar o procedimento. As penalidades para quem não atender à determinação são muitas: perda do cadastro na Justiça Eleitoral, impossibilidade de obter passaporte ou carteira de identidade, dificuldades para receber nomeação ou salários de emprego público.  

  A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Petrolina enviou na noite desta quinta-feira (07) uma nota à imprensa em que nega ter ferido a legislação ao nomear, por conta própria, as unidades do Nova Semente e também da Escola de Formação do Servidor Público. O Executivo foi acusado pela presidenta da Câmara de Vereadores de Petrolina de não respeitar a prerrogativa do legislativo municipal. Leia a nota: “O Município de Petrolina, através de sua Procuradoria Geral, informa que não houve qualquer violação a legislação vigente por parte desse ente, no que concernem as alegações apontadas acerca de nomes de…

    O sindicato dos Trabalhadores em Rádio, TV e publicidade da Bahia (Sinterp), em Juazeiro, está em processo de negociação salarial. Segundo um dos coordenadores do Sinterp, Everaldo Monteiro, existe uma diferenciação entre o que é pago em Juazeiro em comparação ao restante da Bahia. “Tem um piso para Salvador e o Estado, exceto Juazeiro e Valença. A nossa idéia não seria diferenciar o reajuste salarial. O correto seria o reajuste concebido em Salvador servindo para todo estado da Bahia”, explica. Atualmente, o piso pago à categoria na cidade é de R$ 700. De acordo com as informações dos…

  Promotor de Justiça garante “não recebemos nenhuma denuncia nos últimos três anos sobre DPVAT” Segundo o promotor, essa denúncia é muito séria e se realmente existir ela deve ser denunciada De posse de uma denúncia anônima, de que existiam hospitais na região que usavam da prática ilícita de se apropriar do seguro DPVAT, para cobrir “custos do atendimento ao acidentado”, sem que ele soubesse, o BlogQSP esteve no Ministério Público de Juazeiro para confirmar a informação, se nos dias de hoje ainda existe a prática. No entanto, segundo o promotor de justiça Márcio Henrique Pereira de Oliveira, nos últimos…