Promotor de Justiça garante “não recebemos nenhuma denuncia nos últimos três anos sobre DPVAT”
Segundo o promotor, essa denúncia é muito séria e se realmente existir ela deve ser denunciada
De posse de uma denúncia anônima, de que existiam hospitais na região que usavam da prática ilícita de se apropriar do seguro DPVAT, para cobrir “custos do atendimento ao acidentado”, sem que ele soubesse, o BlogQSP esteve no Ministério Público de Juazeiro para confirmar a informação, se nos dias de hoje ainda existe a prática. No entanto, segundo o promotor de justiça Márcio Henrique Pereira de Oliveira, nos últimos três anos, período que atua na comarca de Juazeiro, nunca recebeu denúncia sobre o assunto.
Perguntamos em que se enquadra esse tipo de crime, o promotor explicou que “mesmo não sabendo dos detalhes da denúncia e baseado no que foi dito, esse crime pode ser enquadrado em estelionato, apropriação indébita, e até falsidade ideológica a depender de como foi o procedimento para conseguir o seguro e é sim passível de processo. Para tanto basta ter uma denuncia oficial, ou aqui no Ministério, ou na delegacia”, explicou.
Ainda segundo o promotor, Márcio Henrique Pereira de Oliveira, essa denúncia é muito séria e se realmente existir o procedimento, ele deve ser denunciado. Falando isso, colocou o Ministério Público a disposição da vitima, acrescentando que “caso seja verdade, é caso de justiça, a pessoa deve comparecer ao Ministério e prestar queixa. Aqui entramos em contato com a policia para averiguar e apurar os fatos e coibir esse tipo de prática na região”, concluiu.