Auditório lotado e todos atentos às palestras que aconteceram duante o último dia (12). Esta foi a 9ª Ação do Programa Justiça e Cidadania nos Bairros, realizada na Escola Estadual Eduardo Coelho, no bairro São José, onde foram realizados 650 atendimentos jurídicos, psicossociais, admoestações com pais, responsáveis, crianças e adolescentes.
Estiveram presentes no evento o Juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Marcos Bacelar, a Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Tereza Virgínia de Carvalho, a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Adnair Viana; o advogado do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) Municipal, Jairo Diógenes; a Gestora da Escola, Maria das Dores Rocha; o Conselheiro Tutelar, Julio Costa; a representante da Secretaria Municipal de Educação, Norma Lúcia Oliveira; Guardas Municipais da Secretaria de Segurança Cidadã; o Presidente da Associação de Moradores do bairro, Gilson Nunes; equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest); CREAS Municipal e Vara da Infância e Juventude de Petrolina; Agentes de Proteção e Policiais Militares.
Lançado desde 2009, o Justiça e Cidadania já realizou 13.056 atendimentos nos bairros de Petrolina, e tem o objetivo de promover políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de risco, tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o Juiz Marcos Bacelar, o ECA desde quando foi instituído em 1990 oferece direitos e deveres as crianças e adolescentes, mas é necessário alguns limites. “É preciso que não seja dada a conotação errada de que o Estatuto somente oferece direitos as crianças, mas existem deveres que precisam ser cumpridos. Os pais também necessitam oferecer limitações aos filhos, pois a estes é conferido limites e responsabilidades de acordo com a faixa etária”, discursou.
Para a Secretária Tereza Virgínia o Programa colabora para o fortalecimento dos direitos das crianças e adolescentes através das parcerias. “Fazemos valer o Estatuto e nós acreditamos que as parcerias, desde quando o Programa foi criado na gestão Julio Lossio, colaboram para o êxito do Justiça e Cidadania. Por isso a importância dos parceiros, dos gestores das escolas, dos pais e alunos para conseguirmos obter resultados positivos no enfretamento a redução da violência escolar, exploração sexual, uso de drogas e trabalho infantil e incentivo a frequência escolar dos alunos”, declarou.
As atividades da 9ª Ação do Justiça e Cidadania seguem do dia 13 a 20 de abril, no bairro São José, com a realização de abordagens nas ruas e escola, admoestações sobre violência escolar para crianças, adolescentes, pais e responsáveis, proprietários de bares e similares, encaminhamentos e atendimentos psicossociais realizados pelos parceiros do Programa: Polícias Militar e Civil, Ministério Público do Trabalho, Agentes de Proteção, Conselho Tutelar e Guardas Municipais. “É muito importante porque a Justiça vem até a comunidade preocupada em reduzir os índices de violência e nos informa através das palestras sobre os nossos direitos e deveres”, elogiou a dona de casa Edna Rute da Silva.
O Programa é realizado pela Sedest com o apoio das Secretarias Municipal de Educação e de Segurança Cidadã em parceria com a Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Poder Judiciário, CMDDCA, CREAS, Conselho Tutelar, Conselho Municipal Sobre Drogas (COMAD), Gerência Regional de Educação (GRE), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Polícias Civil e Militar, 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (72º BIMtz), Associação de Moradores e entidades locais.
Texto: Luana Bernardes
Foto: Patrícia Telles
Ascom/PMP