Segundo o Jornal “O Globo” desta terça-feira, o Ministério Público do Trabalho ajuizou ontem três…
Categoria: Justiça
TJ anula eleição de Abaré
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu ontem (02) no regime de plantão liminar anulando…
Conselho recomenda que detentos gays tenham direito a visita íntima
Uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) publicada no Diário Oficial da…
Apesar de lentos, cartórios faturam alto na Bahia
Apesar do péssimo serviço prestado ao público e da falta de estrutura, boa parte dos…
Abaré: Justiça anula eleição da Câmara
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu conceder liminar que suspendeu a eleição realizada…
Presos e ex-detentos vão atuar nas obras da Arena Fonte Nova
Presos e recém-liberados do sistema carcerário vão trabalhar na construção da Arena Fonte Nova. De acordo…
Detentos poderão descontar um dia de pena a cada 12 horas de aula
Uma alteração na Lei de Execução Penal publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da…
Privatização de cartórios será votada até 4 de julho
Os deputados estaduais votam até o dia 4 de julho o projeto de lei (PL)…
River shopping garantiu direito de cobrança no estacionamento
O River Shopping de Petrolina garantiu na justiça o direito de manter a cobrança pelo estacionamento…
Decisão do STF sobre a Marcha da Maconha é vista como avanço
Logo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a realização de passeatas que…