G1 –
Senador Otto Alencar disse que, do jeito que está, texto não passa pela Comissão. Proposta foi aprovada na Câmara no último dia 10 e prevê a redução no tempo de regime fechado de Bolsonaro e outros presos por atos golpistas.
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O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ do Senado, afirmou que — do jeito que está — o texto do PL da Dosimetria “não tem a menor chance de passar na CCJ”.
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Ao blog, o senador disse que este é um projeto pró-facção, que os parlamentares perderam a cerimônia e chamou de “absurdo” um projeto nesses termos ser discutido.
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Resultado de um acordão entre Câmara, Senado, setores do STF e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL da Dosimetria foi aprovado no plenário da Câmara na quarta (10) com 291 votos a favor e 148 votos contra.
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A proposta foi aceita pelos apoiadores de Bolsonaro, depois que os líderes do Centrão colocaram na mesa para Flávio Bolsonaro que anistia estava fora de questão.
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O líder do governo, Randolfe Rodrigues (PT-AP) disse que a orientação é pedir vista na votação de quarta (17) para conseguir deixar esse projeto para o ano que vem.
Presidente da CCJ rechaça PL que reduz penas de Bolsonaro
Resultado de um acordão feito na segunda (8) entre Câmara dos Deputados, Senado, setores do Supremo Tribunal Federal (STF) e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL da Dosimetria foi aprovado no plenário da Câmara na última quarta (10) com 291 votos a favor e 148 votos contra.
O texto propõe a aplicação da pena do crime mais grave aumentada até metade. Com isso, por exemplo, a pena do Bolsonaro mudaria de 27 anos e três meses para 24 anos e 10 meses.
Este é um PL apoiado pela ala bolsonarista, que tinha como objetivo inicial aprovar a anistia para Jair Bolsonaro, condenado na trama golpista, e outros envolvidos no 8 de janeiro.
A proposta foi aceita pelos apoiadores do ex-presidente, depois que os líderes do Centrão colocaram na mesa para Flávio Bolsonaro que anistia estava fora de questão e que “era pegar ou largar” a dosimetria. E eles pegaram.
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Senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado — Foto: Reprodução
Essa é outra estratégia do Centrão, como pagamento de resgate, para tirar a candidatura de Flávio Bolsonaro da frente.
Agora, resta saber se o Senado vai conseguir segurar a proposta e entregar o acordão.
Também ouvido pelo blog, o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) disse que a orientação é pedir vista, ou seja, mais tempo, na votação marcada para a quarta-feira desta semana (17) para conseguir deixar esse projeto para o ano que vem, ano eleitoral, quando as coisas já caminham mais devagar.
Uma das ideias em debate é aprovar um substitutivo com redução de penas para envolvidos no 8 de janeiro, sem abranger os líderes.