Adriana Machado Senhores Editores do BlogQSP É com grande angústia que me dirijo a este meio de comunicação, tão respeitado no Estado de Pernambuco, para noticiar as práticas abusivas e ditatoriais que vêm ocorrendo na cidade de Exu. Inicialmente, às saudações de praxe. Chamo-me Adriana Machado Beserra, Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, tendo sido nomeada, após aprovação em concurso público, em setembro de 2008. Como já é de conhecimento de Vossas Senhorias, os servidores do TJPE deflagraram greve geral da categoria desde 09 de maio, por motivos variados, dentre eles: falta de reajuste dos auxílios…
Categoria: Justiça
Judiciário paralisa atividades em mais uma quarta-feira
Seguindo um calendário de mobilização semanal, os trabalhadores do Judiciário baiano paralisam as atividades nesta quarta-feira. Desde o último dia 4 de maio, os servidores vem suspendendo as atividades nesse dia da semana. De acordo com a assessoria do Sindicato do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud), para a próxima quarta-feira está prevista uma assembleia para definir os rumos da paralisação. Ainda segundo o sindicato da categoria, a Bahia possui pelo menos 12 mil servidores nas comarcas da capital e do interior. Os servidores reivindicam a reposição dos dias cortados durante a greve de 2010, privatização com direito a opção e…
Justiça Federal libera cobrança adicional a clientes de plano de saúde
O juiz da 9ª Vara do Distrito Federal Antonio Corrêa suspendeu nesta quinta-feira o despacho do Ministério da Justiça que impediu os médicos de cobrar valor adicional para atendimento a pacientes de planos de saúde com os quais os médicos já possuem convênio. A medida foi tomada pela Secretaria de Defesa Econômica do MJ no último dia 9 de maio para evitar novos boicotes aos planos de saúde, como o que foi realizado no dia 7 de maio, quando médicos do todo o Brasil suspenderam, por 24 horas, o atendimento a pacientes de operadoras de planos de saúde. A assessoria…
Direto do Recife
Revogada a Cautelar que sustou concorrência pública da Prefeitura de Petrolina . A Inspetoria de Petrolina procedeu à análise das considerações proferidas pelo gestor, tendo a equipe técnica se manifestado pela manutenção da Cautelar.Ontem, contudo, após assistir à defesa oral feita pelo representante da Prefeitura, o relator posicionou-se pela revogação da Cautelar, recomendando todavia à Inspetoria que aprofunde o exame da licitação no processo de prestação de contas.“Sabe-se que as Medidas Cautelares são revestidas do caráter de excepcionalidade e que estas somente devem ser deferidas nas hipóteses em que haja fundado receio de dano econômico ao erário. Conforme se extrai…
Isaac perde mais uma vez no TCM e tem mantida rejeição de sua contas
Após o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) manter a rejeição das contas do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), reavaliada nesta terça-feira (17), a assessoria da prefeitura enviou nota, na qual afirma que o gestor pretende entrar com novo pedido de reconsideração da decisão na Corte. Em nota, a prefeitura esclarece que a solicitação para reavaliação da rejeição, no exercício 2009, referente aos índices de aplicação de recursos na saúde e na educação, foi acatado pelo TCM. Entretanto, conforme comunicado, o tribunal levantou dúvidas sobre processos licitatórios. “Como se trata de um fato novo, já está sendo feito…
Direto do Recife
Inaldo Sampaio Santa Maria da Boa Vista tem novo prefeito a partir desta terça feira O Partido Democratas (DEM) acaba de perder o único prefeito que tinha na região do São Francisco: Leandro Rodrigues Duarte, de Santa Maria da Boa Vista. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Paes Barreto, submeteu o caso dele ao exame do Pleno, que por 7 votos a zero decidiu que o 2º colocado na eleição, Jetro Nascimento (PSB) e seu vice, Humberto Mendes (PDT), sejam imediatamente reempossados pela juíza eleitoral da Comarca. O TRE-PE já havia cassado o mandato do prefeito por abuso…
Ex-Prefeito Misael é novamente condenado pelo tribunal de Contas
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência registrado pelo Ministério Público contra o ex-gestor, através do conselheiro Fernando Vita, que determina o ressarcimento R$ 5,8 milhões do montante com recursos pessoais, além de multa de R$ 30 mil. O ex-prefeito de Juazeiro, Misael Aguillar da Silva Júnior (PMDB), terá que devolver R$ 5,8 milhões à prefeitura de Juazeiro por conta de irregularidades cometidas quando prefeito, no exercício de 2006, na contabilização do cancelamento da Dívida Ativa e dos saldos elevados a título de responsabilidades financeiras e adiantamentos concedidos.
22ª Ação do Justiça e Cidadania será realizada nesta terça-feira
Com um total de 14.023 atendimentos, o Programa Justiça e Cidadania nos Bairros realizará nesta terça-feira (10), sua 22ª Ação, na Escola Estadual Antônio Cassimiro, no bairro Antônio Cassimiro. A partir das 10h, será proferida uma palestra pelo Juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Marcos Bacelar. Às 13h30, a programação continua com palestras realizadas pelos Guardas Municipais da Secretaria de Segurança Cidadã, Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Conselho Tutelar, além de atendimentos jurídicos e psicossociais realizados pela Vara da Infância e Juventude, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)…
Lei poderá proibir cobrança de estacionamento em shoppings
A Câmara dos Deputados pode votar até o fim do mês um projeto que proíbe a cobrança de estacionamento em shoppings, hipermercados e aeroportos, entre outros estabelecimentos de prestação de serviços. O projeto, apresentado pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP) há 14 anos, rodou por várias comissões no Legislativo, recebeu dezenas de apensos e chegou a entrar na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), presidida por Cunha, na semana passada, mas não foi apreciado por falta de quorum. Os setores atingidos, em especial os shoppings, fazem forte pressão para que ele seja rejeitado. A proposta prevê que os clientes…
Procon informa direito do consumidor para o Dia das Mães
O deputado Roberto Carlos (PDT) parabenizou a iniciativa do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado, em fornecer informações referentes ao direito do consumidor, neste período que antecede o Dia das Mães, que é caracterizado pelo aumento na movimentação do comércio. Para o deputado Roberto Carlos, que foi presidente da Comissão de Defesa ao Consumidor, na Assembleia Legislativa, esta iniciativa esclarece os direitos do consumidor, amparados pela lei e evita que haja prejuízo para quem compra. “É através da informação que o cidadão conquista os seus direitos”. Para a coordenadora de Estudos…