Micro empreendedor individual (MEI) de Petrolina terá descontos de até 90% sobre juros e multas em renegociação de débitos junto a AGE

No cenário atípico provocado pela pandemia do novo coronavírus, muitos impactos recaíram sobre a economia. Para tentar minimizá-los na cadeia produtiva local, o prefeito Miguel Coelho assinou, recentemente, um decreto com medidas fiscais para regularização de dívidas fiscais junto ao município, incluindo multas e juros de mora incidentes sobre os empréstimos disponibilizados pela Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina (AGE). A Lei nº 3.367, de 08 de março de 2021, assinada pelo prefeito Miguel Coelho e publicada no Diário Oficial Eletrônico do município, dispõe sobre o Programa de Regularização de Débitos Fiscais (PROREF) e na parte que concerne à AGE…

Juazeiro reforça alerta de conscientização sobre descarte irregular de lixo e resíduos e anuncia multas

A Prefeitura Municipal de Juazeiro tem realizado por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), a limpeza urbana em diversos bairros da cidade e alerta à população sobre a maneira correta para o descarte de lixo e resíduos. O mutirão com limpeza, capina e varrição é constante, mas é preciso a consciência da população para não jogar lixo em vias públicas e terrenos. Manter a cidade limpa é um direito e dever de todos, e a SESP orienta aos moradores que evitem deixar restos de lixo soltos em calçadas. O ideal é que o material esteja preso às grades ou…

Conceição do Almeida e Remanso tem contas de 2019 rejeitadas pelo TCM

As contas referentes ao exercício de 2019 das prefeituras de Conceição do Almeida e Remanso, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nessa quarta-feira (17). Remanso Em Remanso, as contas do prefeito José Clementino de Carvalho Filho foram rejeitadas por vários motivos: extrapolação do limite para gastos com pessoal; irregularidades graves em processos licitatórios; e o não recolhimento de quatro multas da sua responsabilidade, cujos valores somam R$56.300,00, impostas pelo TCM em anos anteriores. Também foi destacado, no parecer, a reincidência no descumprimento de determinação de devolução ao erário, com recursos municipais, de despesas glosadas do Fundeb (R$2.566.220,80)…

Miguel Coelho divulga plano para acelerar vacinação no público idoso

Até o final do próximo domingo (21), a Prefeitura de Petrolina pretende vacinar todos os idosos da cidade sertaneja com idade de 72 anos em diante. A meta foi anunciada pelo prefeito Miguel Coelho. O plano de aceleração da vacinação deve beneficiar mais de 4 mil idosos na faixa dos 76 aos 72 anos. Nesta quinta, as doses serão aplicadas no público de 76 anos ou mais. No dia seguinte, a vacinação em Petrolina avança para os idosos com 75 anos em diante. Nessas duas datas, as equipes de saúde atenderão em seis polos de 8h às 17h, no Centro…

Prefeitura de Juazeiro constrói escada para facilitar acesso entre os bairros Jardim Vitória e Alto da Maravilha

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), está construindo uma escada ao lado do semáforo que fica próximo à garagem da São Luiz, no bairro Jardim Vitória. A passagem, de difícil acesso, ganhará na atual gestão uma nova cara, facilitando o acesso para quem precisa se deslocar a pé, do Jardim Vitória para o bairro Alto da Maravilha e área central da cidade, ou fazer o percurso contrário. De acordo com a SESP, a escada trará mais segurança para os transeuntes que circulam pelo local, principalmente em dias chuvosos, além de melhor interligar as duas…

…e viva a ditadura (sic): Governo Bolsonaro ganha na Justiça direito de celebrar o golpe militar de 1964

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região aprovou um recurso da Advocacia-Geral da União que defendia o direito do governo de fazer atividades em alusão ao golpe militar de 1964. O tema foi levado à Justiça em 2020  pela deputada Natália Benevides (PT/RN). À época, a parlamentar pediu que fosse retirada do site do Ministério da Defesa a uma nota que reproduzia a Ordem do Dia de 31 de março de 2020, recomendação militar que celebrava o golpe. A 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, na ocasião, determinou a retirada da publicação do site do ministério argumentando que…

Idosos acima de 76 anos serão vacinados contra COVID-19 nesta quinta-feira em Petrolina

Nesta quinta-feira (18), idosos acima de 76 anos serão imunizados contra o novo coronavírus. As equipes estarão atendendo em seis polos, definidos pela Secretaria de Saúde, das 8h às 17h. Para receber a primeira dose do imunizante, os idosos precisam levar, obrigatoriamente, um documento com foto, CPF ou Cartão SUS e comprovante de residência. Os pontos de vacinação são: Centro de Convivência do Idoso Mimi Cruz, no Alto do Cocar; Igeprev, no Centro; no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no José e Maria; Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do João de Deus; Escola Municipal Nossa Senhora…

Lula e Ciro venceriam Bolsonaro no 2º turno, diz PoderData

PODER360 –  Pesquisa PoderData realizada de 15 a 17 de março em todo o país com 3.500 pessoas indica que, se a eleição presidencial fosse hoje, Jair Bolsonaro (sem partido) iria para o 2º turno com Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O atual presidente tem 30%, e o petista, 34%. Como a margem de erro do levantamento é de 1,8 ponto percentual, para mais ou para menos, há quase um empate técnico no limite desses percentuais. A polarização é grande. Depois de Bolsonaro e Lula, todos os demais candidatos testados ficam com menos de 10%. O ex-juiz federal da Lava Jato Sergio Moro (sem…

Prodecon/Petrolina suspende atendimento presencial e mantem serviços pelo WhatsApp

O Prodecon de Petrolina está adaptando suas atividades para diminuir os riscos de propagação do novo coronavírus. Seguindo decreto do Governo de Pernambuco, a partir desta quinta-feira (18), o atendimento presencial será suspenso mantendo apenas serviços via WhatsApp (87) 3861-3066 ou através do e-mail: prodecon.municipal@outlook.com. A mudança segue até o próximo dia 28 de março como prevê decreto do Governo Estadual. Segundo o diretor do órgão, Hélder Gomes, o objetivo é possibilitar que os consumidores petrolinenses possam efetuar suas denúncias sem sair de casa. “Essa medida é necessária para que possamos evitar a circulação e aglomeração de pessoas na nossa unidade,…

COMANDANTE DO CPRN FAZ VISITA DE CORTESIA A PREFEITA SUZANA RAMOS

O Comandante do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel PM Valter Araújo, visitou a Prefeita de Juazeiro – BA, Senhora Suzana Ramos. Tratou-se de uma visita de cortesia do novo Comandante do CPRN, a fim de fortalecer a parceria entre o Poder Executivo Municipal e a Polícia Militar da Bahia (PMBA) em prol do bem-estar e segurança da população Juazeirense. Na oportunidade, o Coronel PM Valter Araújo agradeceu a gentil e calorosa recepção da Prefeita Suzana Ramos e sua equipe e externou sua grata satisfação de estar comandado a Região Norte da Bahia. PMBA, uma Força a serviço…

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