A declaração da suspeição do ex-juiz Sergio Moro para analisar os processos que resultaram na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos do triplex, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula não implica a absolvição do réu, afirma a jurista e mestre em Direito Penal pela PUC-SP Jacqueline Valles. A especialista explica que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não anula todas as provas colhidas e reforça que os processos devem ser julgados por um novo juiz. “A condução e análise das provas, as audiências e a sentença são consideradas viciadas e, portanto, nulas”, diz. O novo juiz…
Ano: 2021
Zó se reúne com trabalhadores do MST para impedir ação ilegal de empresário que quer expulsá-los de área produtiva na antiga fazenda MARIAD
O deputado estadual Zó visitou na manhã desta terça-feira (23/03) as famílias do Acampamento Palmares, situado no Distrito de Itamotinga, cuja área foi ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra(MST) há mais de 12 anos. A área pertencia à antiga fazenda Mariad, em Juazeiro, na qual o proprietário utilizava o imóvel para realização de tráfico internacional de drogas. Atualmente, as mais de 80 famílias, que vivem da produção de frutas, hortaliças e criação de animais, estão sendo ameaçadas por seguranças contratados pelo empresário que arrematou em leilão. O parlamentar está buscando um canal de diálogo para parar com as ameaças e…
GCMs e Polícia Militar dão continuidade às ações de fiscalização e orientação à população no cumprimento dos decretos
Com o início em todo o estado da Bahia, das novas medidas restritivas decretadas pelo governo estadual no combate ao novo coronavírus (Covid-19), em Juazeiro a Prefeitura Municipal convalidou a decisão e intensificou as fiscalizações em cumprimento às determinações, tanto na zona urbana quanto rural. As ações estão sendo realizadas em conjunto com a Guarda Civil Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e Polícia Militar. No primeiro dia de fiscalizações, os agentes reforçaram as orientações junto à população quanto a evitar as aglomerações e perturbação do sossego. Esclarecendo quais estabelecimentos ou atividades consideradas essenciais podem funcionar neste…
Autoridades de Salgueiro protestam com a perda da delegacia federal para Petrolina
Salgueiro irá funcionar apenas como posto de apoio Com a confirmação de que a delegacia da Polícia Federal ora instalada em Salgueiro será transferida para Petrolina, autoridades do município mostraram desagrado, pois a então delegacia passará a funcionar como um posto avançado. O Ministério da Justiça autorizou, depois de quase um ano de um estudo, a instalação de uma delegacia da PF em Petrolina (PE). A cidade era atendida pela Delegacia Regional da PF de Juazeiro (BA). Agora, as operações naquela região passarão ao comando da Superintendência de Pernambuco. Em 2020, quando foi anunciada a transferência da Delegacia da PF…
Governador da Bahia anuncia suspensão do transporte intermunicipal durante a Semana Santa
Durante a transmissão do Papo Correria, na noite desta terça-feira (23), o governador Rui Costa anunciou a suspensão do transporte intermunicipal no estado. Ela terá validade de 1º de abril até as 5h de 6 de abril. A medida restritiva será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (24). O objetivo é evitar a disseminação do coronavírus. O decreto prevê que ficam suspensas, a partir da primeira hora do dia 1º de abril, a circulação e a saída, e, a partir da nona hora do dia 1º de abril de 2021, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal…
MPF pede que o STJ mantenha presas desembargadoras alvos da Operação Faroeste
O Ministério Público Federal (MPF) pediu para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantenha a prisão preventiva das desembargadoras Ilona Reis e Lígia Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Elas são investigadas no âmbito da Operação Faroeste, que apura a venda de sentenças para legalização de terras no Oeste da Bahia. No pedido, apresentado nesta segunda-feira (22), o MPF aponta para a existência de atos contemporâneos que legitimam a prisão das desembargadoras, as quais, mesmo após a deflagração da Operação Faroeste, continuaram sua escalada criminosa, supondo desfrutarem de imunidade penal. O MPF entende que a manutenção das…
Casa Nova mantém ritmo acelerado de vacinação e idosos de 65 já estão sendo vacinados
As vacinas começaram a ser aplicadas a partir das 8:00 horas na Sala de Vacina Contra a Covid, no antigo SESP de Casa Nova e para os idosos com dificuldade de locomoção pode ser agendado pelo telefone 74 98836-5859 ou com o Agente de Saúde da comunidade. Serão vacinados todos aqueles com 65 anos ou mais, primeira dose. Necessário apresentar CPF, Cartão do SUS e se tiver o Cartão de Vacina. “Conseguimos alcançar as maiores cidades, que tem muito mais pessoal e capacidade e mesmo com a imensidão de nosso território municipal, já estamos vacinando nossos idosos acima de 65…
Após longa espera como ministro Ad hoc, Queiroga tomou posse na surdina, como novo ministro da saúde
Nomeação ainda não foi publicada no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou, nesta terça-feira (23), o médico paraibano Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde, o quarto durante a pandemia de Covid-19. O cardiologista assume a função antes comandada pelo general Eduardo Pazuello. A posse de Queiroga foi discreta e ocorreu no gabinete de Bolsonaro. A cerimônia não consta na agenda oficial do presidente. A decisão se deveu ao movimento iniciado desde o final de semana por integrantes do centrão de convencer o presidente a indicar outro nome para o posto. A nomeação de Queiroga…