NOTA PÚBLICA
O conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o seu caráter de órgão
fiscalizador e deliberativo da saúde pública deste município, vem tornar pública a sua manifestação sobre o
atual cenário de campanha política que está em concomitância com a atual pandemia.
Visando garantir a segurança da saúde pública do nosso município, encaminhamos ao juiz eleitoral da 48a zona,
Senhor Cristiano Queiroz Vasconcelos, a solicitação de suspensão de eventos caracterizados elo acúmulo de
pessoas, como: caminhadas e comícios.
Segue:
Ao
Excelentíssimo Senhor
Doutor Cristiano Queiroz Vasconcelos
Juiz Eleitoral da 48a Zona de Juazeiro-Ba
A
Excelentíssima Senhora
Doutora KEYLA CUNEGUNDES FERNANDES MENEZES BRITO
Juiza Eleitoral da 47a Zona de Juazeiro-Ba
Senhor Juiz,
Senhora juíza,
E razão do momento eleitoral, este Conselho Municipal de Saúde manifesta extrema preocupação com os atos
de campanha que têm sido realizados em nossa cidade, promovendo flagrantes aglomerações e acentuando de
maneira elevada o risco de uma segunda onda de pico do COVID-19no município.
Por esta razão, solicitamos a justiça eleitoral o estabelecimento de normas mais rigorosas no sentido de
garantir a não realização de eventos caracterizados pelo acúmulo de pessoas. Até o momento, as normas
expedidas têm diretrizes de caráter “orientador” o que, para este Conselho, trata-se de algo insuficiente diante
dos riscos à saúde pública.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Av. Adolfo Viana, 01, Centro, Shopping Águas Center
CEP: 48.903-580 Juazeiro –Ba
Tel: 3612-6550
Sugerimos, portanto, que haja a determinação da suspensão imediata de realização de caminhadas e comícios,
tendo em vista que esses eventos têm por natureza, a promoção de aglomerações de pessoas.
Atenciosamente,
Maria Bernadete C. de Albuquerque Rocha Roque Marques Carneiro
Presidente Interina do Conselho Municipal de Saúde Secretário de Mesa do Conselho Municipal de Saúde