Foi promulgada, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 que adia as eleições municipais por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus. Foram 407 votos a favor e 70 contra na votação de ontem (1º) na Câmara dos Deputados.
O ex-deputado estadual, ex-presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e pré-candidato a prefeito de Petrolina, Odacy Amorim, aprovou o adiamento. Para ele, é importante assegurar a realização do pleito eleitoral, mas é vital garantir a saúde dos eleitores. “É uma decisão sensata que demonstra que os poderes constituídos estão priorizando a vida dos brasileiros. Com a estimativa de que curva de contágio decresça em setembro, o Tribunal Superior Eleitoral terá tempo para organizar a realização das eleições municipais, com o máximo de segurança sanitária”, destacou Odacy.
Para o ex-prefeito de Petrolina, alguns dos deputados que votaram contra o adiamento colocaram na balança preocupações políticas como, por exemplo, a inevitável queda na arrecadação. “Eles acreditam que isso possa influenciar nas urnas. Mas, no meu entendimento, apesar de legítimas, essas preocupações políticas não podem estar acima da saúde pública”, pontuou Odacy Amorim.
Para Odacy Amorim, a maioria só foi formada porque integrantes do Centrão passaram a apoiar o adiamento em troca da liberação de verbas para as prefeituras enfrentarem a pandemia da Covid-19. “Esse tipo de jogo o Centrão sempre faz. É o que podemos chamar de A Velha Política. E o Governo Federal agora vai ter que liberar mais dinheiro, não pra salvar a economia dos municípios, mas pra tentar garantir algumas eleições”, analisou Amorim.
Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabeleceu novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.
(com informações da Agência Câmara de Notícias)