No último fim de semana, a secretaria de Ordem Pública e a Agencia Municipal de Meio Ambiente (AMMA), e o 5º BPM, em Petrolina, realizaram fiscalizações em bares e eventos em diversos pontos da cidade. O objetivo era garantir o cumprimento da lei do silêncio e verificar se os estabelecimentos estavam com as documentações exigidas para o funcionamento. Durante a operação, o “decibelímetro” aparelho responsável pela medição de níveis de ruídos, foi utilizado.
Enquanto os agentes da Ordem Pública e da AMMA verificavam se os estabelecimentos estavam em condições legais de funcionamento e se o volume do som não infringia a lei do silêncio, os policiais do 5º BPM faziam abordagem para coibir a venda e consumo de drogas ilícitas, além da medida preventiva para evitar a presença de menores de idade nestes locais. De acordo com o comando do 5º BPM, a operação aconteceu em 15 bairros, contando com o apoio 12 viaturas.
Ações como esta, além de garantir mais segurança para as pessoas que frequentam os estabelecimentos, permite que os moradores vizinhos aos bares não sejam prejudicados com o barulho excessivo. “É necessária essa regulação dos estabelecimentos comerciais na cidade, porque antes eles funcionavam indevidamente nas calçadas e sem respeitar o nível sonoro.” Explicou o coordenador do Núcleo de Operações Urbanas da secretaria de Ordem Pública, Jenivaldo Santos.
Segundo Jenivaldo Santos, os donos dos estabelecimentos que foram notificados terão que se adequar à lei. “No caso da ausência de Alvará, eles são notificados e terão um prazo para tirar a licença”, afirmou o Coordenador, ressaltando que nas visitas seguintes sendo verificado que as observações não foram corrigidas, a secretaria adotará as medidas cabíveis, que vão desde multa até o fechamento do local.
(Emerson Rocha – Ascom Petrolina)