O edital da primeira etapa (1N) das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco pode ser consultado nos portais do Ministério da Integração Nacional e de Compras do Governo Federal (Comprasnet). O aviso da licitação também foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9).
A previsão é de que as propostas das empresas sejam abertas na primeira quinzena de janeiro de 2017 e a contratação das obras ocorra em fevereiro do ano que vem. Com 140 quilômetros de extensão, o trecho que está em licitação passa por quatro municípios: Cabrobó, Salgueiro, Verdejante, em Pernambuco, e Penaforte, no Ceará.
O modelo escolhido para a licitação é o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), definido pela pasta em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). Após a finalização das obras necessárias para a passagem da água no Eixo Norte, a previsão é beneficiar o reservatório Jati, no Ceará, em agosto, e a cidade de Fortaleza, em setembro de 2017.
O edital é referente aos serviços que não foram executados pela empresa Mendes Junior Trading S.A. no empreendimento. Os serviços que estavam sob a responsabilidade da empresa tiveram que ser licitados em função da construtora comunicar ao Ministério, em junho, a incapacidade de continuar com suas obrigações legais nos dois contratos da obra.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco vai levar água para mais de 12 milhões de pessoas nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O empreendimento é composto por dois eixos de transferência de água – Norte e Leste – que juntos somam 477 quilômetros de extensão incluindo canais, estações de bombeamento, tuneis e aquedutos.