Secretaria de Ordem Pública realiza retira de construções irregulares em área municipal
Em cumprimento à Lei 09/83, nos artigos 56 e 58, do Código de Obras do Município de Petrolina, a Secretaria de Ordem Pública, realizou na última sexta-feira (14) a demolição de duas construções edificadas em terreno público, uma no bairro José e Maria e outra no bairro Santa Luzia. A operação integra as ações de fiscalização que acontecem desde o ano passado, e têm o objetivo de regularizar o domínio de áreas de interesse social pertencentes ao município.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Operações Urbanas, Jenivaldo Santos, os embargos acontecem principalmente por conta da ocupação desordenada de terrenos, sem alvará da prefeitura ou sem escritura. “Quando as obras irregulares são identificadas, o proprietário é notificado. Em seguida, estipulamos um prazo para que ele se dirija à secretaria e apresente documentos que comprovem a posse do terreno”, explica o coordenador.
De abril a dezembro de 2010, mais de 30 ações de demolição em espaços públicos foram realizadas na cidade. Segundo informações da Secretaria, neste ano, outras construções já estão sendo investigadas pela justiça a pedido da prefeitura e devem ser interpeladas nos próximos dias. O secretário lembrou que a população deve ficar atenta na hora de adquirir um imóvel na zona urbana do município. “As pessoas devem priorizar a documentação legal do terreno ou da casa para que evitem transtornos”, ressaltou o Secretário Marcelo Cavalcanti.
Texto: Elka Macedo
Foto: Patrícia Telles
Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Petrolina