Acontecerá, em Petrolina, nesta quarta-feira (08), às 19h, no auditório do SEST/SENAT, a audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor Municipal. A reunião, coordenada pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo, é mais uma etapa do projeto de revisão e modernização da Lei que é responsável pelo estabelecimento dos instrumentos que regulam o uso e a ocupação do solo nas mais variadas áreas da cidade. A partir da modernização, o Plano Diretor poderá focar as leis complementares, que são essenciais para a sua execução, e ampliar também o seu raio de atuação. “Essa revisão possibilitará a atualização dos nossos códigos de obras e de posturas, a inclusão de novos instrumentos de gestão urbana, como o IPTU progressivo e as áreas especiais de interesse social, e principalmente, criação de parâmetros urbanísticos para as agrovilas, onde residem cerca de 50 mil pessoas. Isto é algo inédito em Petrolina”, salientou o prefeito Julio Lossio.
De acordo com o Secretário de Planejamento e Urbanismo, Geraldo Junior, o objetivo dessa primeira audiência pública é incluir a população de Petrolina na construção desse novo documento, pois ele influência a dinâmica de toda a cidade. “Esse plano diretor vai planejar o futuro da cidade para os próximos 10 anos. Por isso, engenheiros, empresários da construção civil, ambientalistas, estudantes, arquitetos, presidentes de bairro e outras representações sociais estão convidadas para participar desse momento e construir coletivamente esse documento”, destacou.
Na audiência, o Município apresentará a metodologia de revisão do Plano e a comunidade poderá expor os seus anseios e eleger um conselho gestor para acompanhar o processo. O conselho será formado por representantes da sociedade civil e das secretarias de Planejamento e Urbanismo, Ordem Pública, Acessibilidade, Desenvolvimento Social e Trabalho, da Agência Municipal de Meio Ambiente e da Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo.
PLANO DIRETOR – é um instrumento urbanístico importante para diagnosticar a dinâmica de crescimento das cidades e possibilitar a construção da política de desenvolvimento dos municípios. Sua principal finalidade é fornecer ao poder público e aos cidadãos, a orientação na construção dos espaços urbanos, incluindo as políticas de infraestrutura e desenvolvimento econômico, as políticas sociais, ambientais e urbanísticas que surgem a partir da evolução das cidades, como mobilidade urbana, planejamento habitacional, arborização, serviços de abastecimento de água, energia, telefonia, entre outros.
Ascom/PMP