Prefeitura fiscaliza publicidade irregular em Petrolina
Depois da ação de retirada de placas publicitárias não autorizadas em vias públicas, trabalho realizado em outubro deste ano que resultou na apreensão de mais de 30 placas, a Prefeitura continua a fiscalização das propagandas em Petrolina. Esta semana houve mais remoção de unidade através do Núcleo de Operações Urbanas, da Secretaria de Ordem Publica.
De acordo com Jenivaldo Santos, coordenador do Núcleo, o proprietário é notificado e tem um prazo de 15 dias para realocar o anúncio. “A multa varia de R$ 360 a R$ 900 e o responsável ainda terá que arcar com os custos da remoção e transporte do material”, advertiu o coordenador.
Ainda segundo Jenivaldo Santos(foto), a propaganda ao ar livre também não pode ultrapassar o meio-fio para evitar acidentes com veículos, por isso, nós temos que fazer esse trabalho de fiscalização e reordenação dos espaços públicos.
A licença para colocação de publicidade é expedida pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Ordem Pública. As exigências são baseadas na Lei nº 10/83 de 16 de maio de 1983, do Código de Posturas do Município – que dispõe, entre outros assuntos, sobre a exploração, colocação ou utilização de meios de publicidade em vias e logradouros públicos.
Prefeitura Municipal de Petrolina