O prefeito Odacy Amorim (PT/PE) deu sua versão, na manhã desta quinta-feira (17), sobre a formação de Comissão Especial, que apurará possíveis irregularidades na venda de um terreno em sua gestão – através da Licitação nº 010/2008 à empresa Moura Empreendimentos e Gestão Corporativa Ltda.
O deputado alegou que como não houve autorização do Patrimônio da União até dezembro de 2007, ele teria se reunido com Patrício Valgueiro, o vice-prefeito Domingos Sávio e um representante do Governo Federal no intuito de anular a licitação e devolver o dinheiro – equivalente a R$ 960 mil na época – à Moura Empreendimentos. Porém a pedido do grupo, não encerrou a licitação e o dinheiro ficou para a Prefeitura.
“Depois que Lossio assumiu, ele usou o dinheiro para outra coisa, a Câmara denunciou e ele retornou. Quero saber por que ele não comprou as ambulâncias! O prefeito tem todo o interesse de me deixar inelegível [e esse acontecimento] é perseguição do governo municipal!”, alegou.
Em coletiva à imprensa na manhã desta quinta-feira (17), o prefeito Julio Lossio disse que o comentário sobre a formação da comissão para devolver o recurso só poderia ser “brincadeira”. “O ex-prefeito vendeu um terreno que pertencia à União e a União não foi consultada! Ele mandou um projeto de venda à Câmara, que foi aprovado, mas a área não era do município. Houve um erro geral!”, alegou.
Ainda de acordo com Lossio, a sua gestão poderia ser penalizada caso utilizasse o recurso. “Se a gente utilizasse esse dinheiro, estaríamos cometendo uma irregularidade, porque eu estaria usando o dinheiro de uma venda irregular. Então o que estamos fazendo não é por perseguição, não é tentativa de torná-lo inelegível e essa atitude nem faz meu estilo. Ele tem que responder ao Ministério Público, à Promotoria, aos Tribunais de Contas… Não sou polícia para punir ninguém”, destacou, enfatizando que toda a ação está disponível do Portal da Transparência do Município.
O deputado estadual também insinou que Julio Lossio tenha problemas com compra terrenos na cidade por um valor muito abaixo do preço de mercado. “Quero também que ele coloque nessa Portaria um terreno que Patrício Valgueiro me pediu para licitar, que Julio Lossio comprou dizendo que era para fazer o Hospital do Instituto de Olhos e que não queria deixar para comprar como prefeito. O terreno ficou por R$ 170 mil, mais ou menos o terreno da metade do terreno da Petromol, este custando R$ 160 mil”, alegou.
“Nunca comprei terreno”, respondeu Lossio. “O ex-prefeito Fernando Bezerra Coelho doou a área, o projeto foi aprovado pela Câmara, para construção da Escola de Cegos e o Banco de Olhos – obras sociais da Fundação Banco de Olhos. Mas não deu certo, então fomos ao Ministério do Planejamento (MP), pagamos taxas de transmissão e isso ainda está, até hoje, em fase de trâmite no MP. Mas eles entenderam, assim como o Supremo Tribunal da União, que por ser uma obra social, que esse terreno poderia disponibilizado. Mas eu não tenho nenhuma atividade privada minha, apenas de cunho social”, explicitou.
Ele ainda provocou o deputado. “Se há alguma dúvida, vá ao Ministério Público e peça que ele apure, da mesma forma em que ele se colocou para investigar o que você vendeu. E aí vamos ter que devolver esse dinheiro porque esse terreno só pode ser disponibilizado para vendas se houver acordo entre a secretareia de patrimônio da união e município.
(Redação GRFM)