Categoria: Justiça

O ator Antonio Fagundes, de 77 anos, está sendo processado pela segunda vez após impedir uma espectadora atrasada de entrar no teatro para assistir a uma de suas peças. Em entrevista à BBC News, o veterano contou que uma juíza entrou com uma ação contra ele por ter sido “barrada” de acessar a sala após o início do espetáculo. “Estou sendo processado agora, mais uma vez, por uma pessoa que é uma juíza, inclusive. Ela mora numa cidadezinha de 35 mil habitantes e está me processando lá. O que será que vai acontecer?”, disse.   Para o ator, não há…

Investigado por liderar um forte esquema de corrupção na Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, localizada em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, o ex-diretor Alessandro Barbosa Martins de Sousa teria exigido a quantia de R$ 5 mil de cada pavilhão da unidade como “presente de aniversário”, além de valores extras para compra de motos e “patrocínio” de festa pela aprovação de um filho no vestibular. As informações constam em documento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), obtido com exclusividade pela coluna Segurança. No parecer encaminhado à Justiça na última semana, o promotor Djalma Valares pede que seja mantido o afastamento do ex-diretor…

Por Maurício Leiro / Francis Juliano – CONVÊNIOS EM CASA NOVA, REMANSO E CAMPO ALEGRE DE LOURDES SÃO ALVOS DA INVESTIGAÇÃO Um relatório de avaliação da Controladoria-Geral da União apontou irregularidades e falhas de transparência na execução de um convênio [nº 08/2022] firmado entre a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) e a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). A auditoria teve como objetivo analisar a aplicação de recursos provenientes de emendas parlamentares individuais, conhecidas como “Emendas Pix”, destinadas à implantação de programas de saneamento rural e instalação de sanitários sustentáveis nos municípios de Remanso, Campo Alegre de…

O Ministério Público da Paraíba defendeu que a Justiça reconheça a validade do mandado de prisão preventiva contra os acusados da morte do professor e lutador de jiu-jitsu Rufino Gomes de Araújo Neto, mais conhecido como Morceguinho. Entre os réus do caso está o deputado estadual de Pernambuco em exercício, Dannilo Godoy. Na prática, o MPPB quer que a Justiça deixe claro no processo que continuam valendo as decisões anteriores que determinaram a prisão preventiva dos acusados. O parecer foi assinado pelo promotor Demétrius Castor de Albuquerque Cruz, da 13ª Promotoria de Justiça Criminal. O caso voltou a andar após…

Por: Redação CBN – O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão de novos compromissos financeiros para a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina no trecho pernambucano entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, no Grande Recife, por parte do Ministério dos Transportes e da estatal responsável, a Infra S.A. De acordo com a decisão, ainda faltam estudos atualizados que comprovem a viabilidade econômica da ferrovia, além de definições sobre questões ambientais, fundiárias e operacionais da obra. A decisão ocorre após o governo federal mudar a estratégia para o trecho pernambucano e decidir que as obras…

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria de Finanças, estará presente na Semana Estadual de Conciliação 2026, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, oferecendo aos contribuintes uma oportunidade única para regularizar débitos municipais com condições especiais. A ação será realizada entre os dias 25 e 29 de maio, das 8h às 17h, na UNIBRAS, localizada na Rua do Paraíso, 800, bairro Santo Antônio. Durante o período, os cidadãos poderão negociar dívidas judicializadas ou não, com possibilidade de até 100% de desconto em juros e multas. A iniciativa integra o calendário oficial das…

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) a suspensão da audiência pública do Complexo Fotovoltaico Berilo, marcada para o dia 14 de maio, no município de Campo Formoso. A recomendação foi expedida no dia 6 de maio pela promotora de Justiça Gabriela Gomes Ferreira, após a identificação de falhas e lacunas no Estudo de Impacto Ambiental e no Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) apresentados para o empreendimento, classificado como de grande porte e com alto potencial de impacto. Entre os principais apontamentos do MP-BA está a falta de informações adequadas sobre…

O ministro Nunes Marques, que toma posse nessa terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convidou o ex-presidente Jair Bolsonaro para a cerimônia, mesmo estando ele em prisão domiciliar. A interlocutores, Nunes Marques afirma que seguiu a praxe de cerimônias. O TSE enviou convites para todos os ex-presidentes vivos do Brasil, como Dilma Rousseff, Fernando Collor de Mello e José Sarney. Bolsonaro também foi incluído na lista. Para poder comparecer ao evento Bolsonaro precisaria de autorização do ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal do julgamento pela tentativa de golpe. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…

Resolver conflitos de forma rápida, humanizada e sem a necessidade de longos processos judiciais. Esse é o objetivo da Semana Estadual de Conciliação, iniciativa realizada em todo o estado de Pernambuco e que contará com programação em Petrolina, realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome. A partir desta segunda feira, dia 11, a 15 de maio, a Casa de Justiça e Cidadania promoverá audiências de conciliação voltadas principalmente para demandas nas áreas de direito de família e relações civis. A ação será realizada na sede da instituição, localizada na Rua José C. Coelho…

O goleiro Bruno, condenado pelo assassinato da modelo Eliza Samudio, foi preso no fim da noite desta quinta-feira (7), em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. Ele era considerado foragido da Justiça havia cerca de dois meses. De acordo com as informações do g1 Rio, o mandado de prisão contra o ex-jogador do Flamengo foi expedido no dia 5 de março, após a Vara de Execuções Penais entender que Bruno descumpriu condições impostas para permanecer em liberdade condicional. Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o goleiro viajou para o Acre no dia…