Às 21h da última segunda-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia decidiu por cassar o mandato do prefeito de Uauá, Jorge Luiz Lobo Rosa (PRTB), indo ao encontro da Procuradoria Regional Eleitoral que já tinha se manifestado a favor da cassação do gestor por “abuso de poder político, fraude e compra de votos”.
O procurador de Justiça Sidney Madruga considerou procedentes denúncias, através de documentos e declarações testemunhais, o uso de ônibus escolares e tratores do município em carreatas; atuação de servidores públicos da prefeitura, em horário de serviço, em atividades de campanha; o atendimento de médicos através do serviço municipal ligado à solicitação de votos; a distribuição de combustível constatada pelo aumento excessivo do gasto da prefeitura com o item e o uso de títulos de eleitores por terceiros no dia da votação, entre outras práticas ilícitas atreladas à disputa eleitoral.
Em função disso, o TRE determinou a posse imediata do segundo colocado na eleição, o ex-prefeito Olímpio Cardoso Filho (PDT), que foi o responsável pela ação contra Jorge Lobo. Mas segundo, o advogado de defesa de Lobo, Pedro Cordeiro, a decisão não está definida, e o TSE é que decidirá pela suspensão do mandato ou não. “Essa ação do TSE não tem efeito de definitivo, já que passará pela apreciação do STF que determinará o afastamento ou não. Então o prefeito continua no cargo até o julgamento do Supremo, que pode levar de 10 a 11 meses”, disse por telefone.
Caso o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acate a decisão do TRE, os direitos políticos do prefeito serão cassados e ele poderá ficar oito anos inelegível, no entanto, o mandato poderá ser concluído, levando-se em conta às eleições municipais que já acontecem ano que vem.
Eleição 2008
Na decisão do TRE pesam acusações contra Jorge Lobo ocorridas nas últimas eleições em 2008. Lobo venceu com menos de 500 votos de diferença, o mesmo que 3,71% de votos em relação ao segundo colocado.
Por Mônia Ramos