AMMA lança manual técnico de aprovação de loteamentos

 

Com o objetivo de subsidiar os profissionais para conduzir tecnicamente o processo de regularização e aprovação de um loteamento, a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina lançou o manual técnico de aprovação de loteamentos. No documento estão inclusos todos os trabalhos a serem desenvolvidos para que o loteamento seja aprovado de acordo com as exigências dos Órgãos Competentes.

O manual resume todo o processo de aprovação de um loteamento contendo essas observações das leis e em ordem de execução dos trabalhos, tanto técnicos para elaboração dos projetos como também das obras de infraestruturas necessárias para a implantação. Na elaboração do material foram consultadas as legislações Federal, Estadual e Municipal. Além de procurar reunir em um único documento toda tramitação envolvendo a matéria, o trabalho apresenta diversos modelos de documentos necessários para o desenvolvimento do referido loteamento.
O material, que será publicado no Diário Oficial, é considerado pelos espacialistas como um grande avanço para o planejamento urbano de Petrolina. É importante lembrar que poucas cidades no brasil possuem um manual deste tipo.


 

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