*Por Jorge Galego
O povo brasileiro está sendo chamado a opinar sobre uma possível “Constituinte” para reformar o Sistema Político do Brasil. Neste início do mês, desde o primeiro dia até o histórico 7 de Setembro, data em que se comemora o dia da declaração de nossa Independência Política de Portugal, feita por D. Pedro I; alguns movimentos sociais estão simulando um plebiscito popular com a pergunta – “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?” – O cidadão opta pelo SIM ou pelo NÂO.
O SIM vai ganhar, mas é interessante notar o apoio do governo do Partido dos Trabalhadores – PT e da presidente Dilma Rousseff. Ela foi a primeira a propor em público a iniciativa, em meio às manifestações das ruas em junho do ano passado. Aliás, acredito que poucas pessoas devem lembrar-se dessa passagem, afinal o brasileiro costuma lembrar, apenas, do que lhes interessa pessoal ou profissionalmente.
A “celeuma” à época movimentou até o Supremo Tribunal Federal – STF, onde ministros se posicionaram contrários, afirmando na imprensa que a proposta não tinha respaldo jurídico na Constituição de 1988. O Ministro Marco Aurélio Mello figurava entre eles. Porém, o país precisa da Reforma Política, e os movimentos sociais, sabendo que nosso Congresso só trabalha sério sob pressão, buscam apoio popular.
É notório que os atuais ou futuros deputados e senadores não mudarão regras tão favoráveis aos mesmos. Sem contar que nosso Parlamento não requer nem para si, o verdadeiro poder que tem. Se quisessem, poderiam inclusive mudar a Constituição por meio de uma “Revolução Veludo” (semelhante ao que ocorreu antiga Tchecoslováquia), com certeza respaldada pelo povo através de manifestações nas ruas e por meio de um referendo (neste, o povo confirma ou rejeita a ideia do congresso). Seria uma revolução sem derrama de sangue ou dinheiro que reformaria nosso desacreditado sistema político e sepultaria de uma vez por todas, o retrógrado modelo de Estado Republicado Brasileiro – o Presidencialismo.
Apoio o plebiscito, não porque sou filiado ao PT, gosto dos movimentos sociais sérios ou voto em Dilma, Aécio, Marina ou qualquer que seja o candidato a Presidência; mas por ver no movimento uma maneira de não só discutir mudanças no jogo da política. É preciso discutir o modelo de Estado que cria este tipo de situação, onde não há governo sério e comprometido em resolver os problemas, mas paliá-los ou adiá-los. Por isso, tenho preferência pela Monarquia Constitucional Parlamentar, onde a forma de estado favorece ao parlamento governar, por meio do Primeiro Ministro, o coordenador do governo. O monarca cuida apenas das questões ligadas ao Estado. Isso porque, quando o poder é dividido entre muitas cabeças pensantes, as possibilidades de sucesso são extremamente maior, o que não ocorre nas Repúblicas Presidencialistas, onde o Governo e o Estado ficam sob a responsabilidade de Medidas Provisórias, Decretos ou Leis sem sobrevida.
Sou a favor do plebiscito simulado, e de público digo sim a pergunta, pois a exemplo da maioria dos bons brasileiros, também idealizo um Governo socialmente justo e um Estado efetivamente democrático. Além de que, como mencionei, vejo no movimento uma chance de uma reforma geral, não só no modelo político, mas no Estado Federado Brasileiro, única cláusula pétrea, de fato e de direito, pois República ou qualquer outra forma de governo não deve ser eterna, já que nunca é. Se fosse, não existiriam as revoluções e os golpes para mudar a ordem jurídica, principalmente das repúblicas.
Penso que para o Brasil só restam duas saídas – a restauração da Monarquia, entregando o Estado aos Orleáns e Bragança ou a opção pelo mais eficiente modelo de República – a Parlamentar. Não é tão firme como a Monarquia, mas é melhor.
Claro, para mim é melhor a Monarquia pela estabilidade institucional incomparável em relação às Repúblicas. Contudo, na constituição deve constar sempre “um monarca com ampla projeção de futuro e alinhado aos anseios dos cidadãos”. Só um monarca com independência política terá competência para acompanhar a Execução do Governo pelo Parlamento. Este encabeçado por um Primeiro Ministro sério, semelhante ao que ocorre na Dinamarca, Suécia e no Reino Unido. Se vacilar na condução do governo é destituído pelo monarca. É certo que existem Repúblicas também Parlamentares – Alemanha, Israel e Finlândia são alguns bons exemplos de solidez democrática e institucionais.
Contudo, por falta de visão, em 1889 decidiu-se copiar o modelo dos EUA, algo que só funciona lá, onde os Estados são realmente autônomos (donos da Federação), inclusive podem contrariar leis federais. Sem contar que a propaganda ideológica deles não expõe o lado obscuro da sociedade e da política interna Americana. Aqui como sabemos tudo funciona “a la brasileira” – onde o avesso é o certo. Até parece que vivemos num teatrinho perigoso, onde nossa República segue sempre rumo a um novo golpe de Estado. Seriedade com a coisa pública, honestidade, responsabilidade e respeito mútuo. Vindo dos políticos ou é propaganda ou exibicionismo. Mas que nebuloso exemplo de democracia, o nosso!