Com o objetivo de discutir sobre a aposentadoria dos servidores municipais, o programa “A Voz do Servidor” recebeu, na manhã do último sábado (23), o representante do do Conselho Deliberativo do Instituto de Gestão Previdenciária de Petrolina (Igeprev), Pedro Caldas.
O Igeprev foi criado através da Lei 1990/07, constituído sob a forma de autarquia, dotada de autonomia administrativa e financeira, com o objetivo de gerir o Regime próprio de Previdência Social do Município. O Regime assegura assim a aposentadoria, cobertura nos eventos de invalidez, doença, reclusão, morte e proteção à maternidade e a família. São beneficiários os servidores públicos municipais efetivos, ativos e inativos e seus dependentes.
Mas, o fundo de previdência tem causado preocupação nos servidores, pois o Igeprev investiu quase R$ 980 mil no Fundo de Investimento em Participações Viaja Brasil. Além do Igeprev outras seis instituições municipais também fizeram investimentos, a empresa arrecadou cerca de R$ 23 milhões dos fundos de previdência de servidors aposentados e tem envolvimento com o doleiro Alberto Youssef.
De acordo com Pedro Caldas, a situação é complicada já que a empresa faliu e o Igreprev passou de cotista da empresa para sócio. “Vamos assumir todo déebito deixdo pela empresa do doleiro, temos conhecimento que seja mais de 200 milhões de reais que vai ser distribuido entre os sete fundos de previdência do Brasil que investiram na empresa, inclusive o nosso”, explicou.
Os funcionários da empresa já entraram com a ação trabalhista contra os sete institutos previdênciários. Conforme Caldas, o Igreprev já recebeu duas notificações da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro. “É balela dizer que não vamos arcar com essa despesa. E nós enquanto conselheiros estaremos atentos a qualquer movimentação que prejudique a aposentadoria dos servidores municipais.
Ele esclareceu ainda que a empresa Viaja Brasil entrou com uma recuperação judicial, isso significa que ela [a empresa] solicitou um aporte de mais 1 milhão. “Nós já perdemos 1 milhão e ainda querem mais 1 milhão emprestado? Temos que preservar o dinheiro dos servidores. A Polícia Federal está investigando o caso e o Tribunal de Contas do Estado está fazendo uma aduditoria”, completou.
Para Pedro Caldas, uma das soluções para manter a receita do Igreprev seria com a realização de concurso público municipal. “Nós não temos concurso público em Petrolina. O que temos é a tercerização. Temos mais de mil professores contratados e esse dinheiro não entra na receita do Igeprev vai para o INSS, nós estamos perdendo receita. As despesas do institito estão aumentando e a receitas diminuindo. Em Peterolina deve ter aproximadamente de 1.600 a 2 mil servidores contratados, que não estão contribuindo com o intituto”, esclareceu.
Nos dias 21 de outubro e 26 de novembro, deste ano, os sete institutos de previdências municipais participarão de uma audiência no Rio de Janeiro.
“A Voz do Servidor” é um espaço oferecido pelo Sindsemp e é apresentado pelo diretor de Políticas Sindicais e Estatísticas do sindicato, Edson Santos. O programa vai ao ar todos os sábados, das 9h às 10h, através da Emissora Rural – A Voz do São Francisco. Para participar do programa envie e-mail para o endereço eletrônico: ascom@sindsemp.com ou fale ao vivo, pelo telefone da Emissora Rural (87) 3866-4545.