Buscando solucionar os atrasos recorrentes nos salários dos funcionários da prestadora de serviço ao município para a limpeza pública, Sintra Serviços Técnicos, a Prefeitura Municipal de Petrolina por meio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana notificou mais uma vez a empresa sob pena de rescisão contratual; além de adotar outras ações.
De acordo com o Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Ricardo Rocha (foto), esta não é a primeira vez que os atrasos provocam insatisfação nos funcionários e por consequência tem a paralisação nos serviços. Essa semana os funcionários deixaram de realizar suas atividades.
Junto a mais uma notificação, um prazo de 30 dias foi dado a empresa para regularização nas certidões necessárias para o pagamento por parte da prefeitura. Sem as certidões negativas do FGTS e INSS por força contratual, fica o município impossibilitado de efetuar o pagamento junto a empresa. A retenção dos valores é uma conduta justificável e legal, já que o contrato vigente até 2015 legitima a exigência que a contratada cumpra todas as cláusulas contratuais.
“A prefeitura cumpre fielmente com o pagamento dos contratos, mas é necessário que as empresas também atendam as exigências de contrato; que prevê todos os trâmites legais. Até abril deste ano, houve a apresentação das certidões, mas a partir daí o pagamento foi feito pela prefeitura por determinação judicial através de liminar”, explicou o Secretário Ricardo Rocha.
Para garantir que os serviços de limpeza continuem, a prefeitura conta com mais equipes que já realizam ao mesmo tempo da empresa Sintra, os serviços de limpeza pública. Com isso, tenta-se minimizar os prejuízos, sem que haja interrupção nas atividades na cidade.
