A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nessa quinta-feira (15) a verba da Saúde para 2012. A soma de esforços entre o trabalho desempenhado pelo relator setorial, deputado Rui Costa (PT-BA), e a sensibilidade dos demais parlamentares elevou o investimento em R$ 5 bilhões, valor recorde no setor. E a conta deve aumentar ainda mais, já que o documento seguirá para uma segunda fase, onde o relator geral do Orçamento 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), fará novas distribuições de recursos para as bancadas estaduais; parte desse valor deve ser aplicada na área da saúde.
“Hoje, eu comemoro a aprovação na CMO. E espero que o orçamento final da Saúde tenha mais ganhos”, comentou Costa. Por meio do diálogo com os coordenadores das bancadas estaduais, Costa analisou as necessidades de cada estado brasileiro e usou critérios técnicos para a distribuição da verba. “Trabalhamos para que os estados com os piores indicadores sociais recebessem mais recursos”,disse. Ao todo, foram apresentadas 2.507 emendas, que totalizaram R$7,7 bilhões em demandas. Porém, o relator dispunha de R$1,2 bilhão para atendê-las. “Todos os pedidos eram justos. Para fazer a distribuição, usamos critérios técnicos – o número de habitantes, o número de emendas e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”, destacou Rui.
Na opinião do relator setorial, a saúde é uma das áreas mais sensíveis de todo o Orçamento. “Ano a ano, os parlamentares estão buscando alternativas para melhorar o setor”. Com as emendas populares, as individuais e a previsão de aumento na etapa de tramitação do relator geral, a dotação orçamentária vai ultrapassar os R$85 bilhões – bolo geral do Ministério da Saúde. De acordo com a consultoria da Câmara, a liberação de verba para a área tem aumentado. Em 2010, foram liberados R$62 bilhões. Já neste ano, a previsão é que o valor chegue a R$72 bilhões e a expectativa para 2012 é que a liberação continue aumentando.
Agenda – O relatório setorial foi lido na CMO, no dia 5 de dezembro. Ainda hoje, de acordo com o presidente da comissão, senador Vital do Rego (PMDB-PB), todos os relatórios setoriais serão votados. Na próxima quarta-feira (21), o relatório geral deve ser apreciado na CMO e seguirá para a validação do Plenário do Congresso na quinta (22).
(Ascom Dep. Rui Costa)