A Prefeitura de Juazeiro e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA apresentam hoje (28), o Plano Municipal para Primeira Infância. A Audiência Pública será realizada no Centro de Cultura João Gilberto, a partir das 14h. O projeto foi elaborado pelo Naenda (Instituto Cultural de Arte e Educação Nego D’Agua), conforme orientações do CONANDA/CECA, Selos UNICEF, Abrinq e Avante, o que possibilitou um retrato da situação das crianças do município.
De acordo com a integrante da ONG Avante Educação e Mobilização, que veio a juazeiro para participar do evento, a criação do plano que tem o objetivo de fazer a formulação e implementação de Políticas Públicas que assegurem a garantia dos direitos das crianças ao convívio familiar e comunitário de forma integrada e articulada entre todos os programas é um passo importante para a valorização da criança no município. “Será um marco porque Juazeiro será um dos primeiros municípios da Bahia a fazer esse plano”. Afirmou.
A Comissão selecionada para a elaboração do Plano Municipal para Primeira Infância articulou as secretárias e as instituições na construção das propostas e escolheu oito eixos prioritários para desenvolver ações a curto, médio e longo prazo, visando à melhoria da qualidade de vida das crianças de 0 a 06 anos do município.
Segundo a Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente Rosineia Rodrigues, o Plano será monitorado cada semestre pelo Comitê de Garantia de Direitos, avaliado a cada dois anos e revisado a cada dez anos. “Não é um plano que foi feito para ficar na gaveta”. Salientou.A elaboração e execução do Plano Municipal para Primeira Infância são critérios de avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança, Selo UNICEF, Município Aprovado e Selo AVANTE.