A Prefeitura de Juazeiro e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA apresentam na próxima quarta-feira (28), o Plano Municipal para Primeira Infância. A Audiência Pública será realizada no Centro de Cultura João Gilberto, às 14h.
Segundo o CMDCA, em 2013 foi realizado o Diagnóstico da Rede GADIR: Uma realidade a ser estudada e uma realidade a ser modificada”, elaborado pelo Naenda (Instituto Cultural de Arte e Educação Nego D’Agua), conforme orientações do CONANDA/CECA, Selos UNICEF, Abrinq e Avante, o que possibilitou um retrato da situação das crianças do município.
O objetivo do Plano é a formulação e implementação de Políticas Públicas que assegurem a garantia dos direitos das crianças ao convívio familiar e comunitário de forma integrada e articulada entre todos os programas.
Para a elaboração do Plano Municipal para Primeira Infância foi criada uma comissão intersetorial, que articulou as secretárias e instituições na construção das propostas. A Comissão escolheu oito eixos prioritários para desenvolver ações a curto, médio e longo prazo, visando à melhoria da qualidade de vida das crianças de 0 a 06 anos do município. A ‘Criança e Saúde’, ‘Educação Infantil’, ‘Acolhimento Institucional’, ‘A Criança e a Família’, ‘Direito de Brincar’, ‘A Cidade, o Espaço e o Meio Ambiente’, ‘Atendendo a Diversidade, Crianças Negras, Quilombolas e Indígenas’ e ‘A Violência contra a Criança’, foram os eixos escolhidos na elaboração do Plano. A cada semestre o Plano será monitorado pelo Comitê de Garantia de Direitos, avaliado a cada dois anos e revisado a cada dez anos.
A elaboração e execução do Plano Municipal para Primeira Infância são critérios de avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança, Selo UNICEF, Município Aprovado e Selo AVANTE.
Por Emanuelle Lustosa/ SEDIS