Durante toda a manhã do último sábado (12), a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Finanças, visitou estabelecimentos comerciais do Centro de Petrolina para divulgação do Programa “Nota 10”. A ação foi realizada por técnicos da Secretaria de Finanças, juntamente com o Assessor Especial de Finanças, Alvanílson Pires. Além da divulgação, foram entregues panfletos e adesivos informativos e realizado um trabalho de conscientização educativa nos lugares visitados, com o intuito de promover a conscientização e cidadania fiscal, por meio dos proprietários e clientes.
O Programa “Nota 10” foi criado pela Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Secretaria de Finanças, regulamentada pelo disposto na lei nº 2.234, de 22 de dezembro de 2009. Para participar do programa, os consumidores deverão requerer as notas fiscais de serviço adquiridas desde 01 de setembro de 2011, de empresas contribuintes de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no município e trocá-las por cupons numerados para participar de sorteios de prêmios.
Os pontos de trocas dos cupons são três: Setor de Atendimento (Térreo da Prefeitura de Petrolina); Praça do Bambuzinho e o Expresso Cidadão (River Shopping). A cada R$10,00 em notas de serviços adquiridos, o consumidor terá direito a trocar por 01 cupom. Caso a nota fiscal seja inferior ao valor de R
XXnbsp;10,00 poderão somar mais de uma nota para atingir o valor do cupom.
De acordo com o proprietário de uma lavanderia, Flávio Carvalho, a ação é fundamental. “É muito importante, porque com a visita há a intensificação da informação para repassarmos a nota fiscal para o cliente e, dessa forma, a arrecadação do imposto pela Prefeitura que contribui com o nosso município”, afirma.
Segundo o Assessor Especial de Finanças do município, Alvanílson Pires, o principal objetivo da visita é conscientizar e educar o cidadão de Petrolina. “É importante que as empresas entreguem a nota fiscal no ato de um serviço solicitado. A pessoa que faz um serviço numa oficina mecânica, paga a mensalidade escolar de seu filho, corta o cabelo, entre outros serviços possui o direito de adquirir a nota fiscal de serviço. Hoje estamos visitando e fiscalizando os locais que oferecem esses serviços para observar se estão organizados e entregando a nota para seus clientes, pois é através das arrecadações dos impostos que a gestão municipal desenvolve as ações propostas pela população”, frisou.
As pessoas jurídicas, membros da comissão do sorteio, servidores municipais ocupantes de cargos comissionados, bem como participantes que até 48h antes do sorteio possuam pendências com a Fazenda Pública Municipal não poderão participar dos sorteios.
Os sorteios serão realizados em data e local definidos pela comissão organizadora do sorteio e divulgado previamente. Os prêmios serão entregues até 15 dias corridos após o sorteio aos legítimos ganhadores, que deverão apresentar documento de identificação pessoal com foto. Entre os prêmios sorteados estão: 01 carro, 01 moto, 01 TV LCD 42″, 01 notebook, 01 ar-condicionado, 01 máquina fotográfica, 01 playstation, entre outros.
(Elida Maria – Ascom Petrolina)