Prezados Senhores,
No tocante ao pleito da CDL, referente à duplicação da ponte presidente Dutra e um anel viário para atender a demanda de tráfego entre Juazeiro e Petrolina, o Ministério dos Transportes, através do Ministro Paulo Passos, enviou ofício nº 1945/2011/GM/MT, após receber memorandos do DNIT, cujo teor segue na íntegra:
“Incumbiu-me o Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, de reportar à Correspondência dessa Câmara de Dirigentes Lojistas de Juazeiro (CDL), de 04 de agosto de 2011, para encaminhar a Vossa Senhoria o Ofício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, contendo esclarecimentos sobre a solicitação de investimentos na região de Juazeiro-BA e Petrolina/PE.
Atenciosamente,
LEONARDO CARREIRO ALBUQUERQUE
Chefe da Assessoria Administrativa
Brasília, 13 de setembro de 2011.
Assunto: Resposta à solicitação de investimentos na região de Juazeiro/BA e Petrolina/PE.
1. Trata-se de solicitação de investimento na região de Juazeiro/BA e Petrolina/PE, realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Juazeiro/BA, cujo pleito foi encaminhado a este DNIT através de Memorando nº 1505/2011/ASSAD/GM/MT, do Ministério dos Transportes.
2. Tendo em vista o melhor conhecimento da região por parte das Superintendências Regionais deste Departamento nos Estados em que o investimento foi solicitado, esta Coordenação solicitou manifestação dessas setorias quanto ao referido pleito.
3. A Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco (SR/PE), através do Fax nº 091/2011/SR/PE, informou que a matéria deveria ser esclarecida pela Superintendência da Bahia (SR/BA), tendo esta, através de Mem. 664/2011, do Serviço de Engenharia, exarado as seguintes considerações:
Informo que já foi aprovado o Projeto Executivo que prevê a Restauração com Melhoramento para adequação de Capacidade e Segurança da Travessia Urbana de Juazeiro, incluindo melhorias de traçado para eliminação de pontos críticos, duplicação de pista existente, construção de ruas laterais, reestruturação de interseções e construção de passarelas para travessia de pedestres, com Orçamento total de R$64 milhões.
O Processo nº 50600.009477/2010-97, que trata do procedimento licitatório visando execução da Obra, se encontra no DNIT-Brasília. Contudo, como houve um equívoco de nomenclatura na LOA 2011 e no Projeto (o nome da LOA no Projeto é Anel Viário, mas a obra refere-se à Travessia Urbana), a Licitação depende ainda da aprovação pela Colegiada do DNIT desta alteração.
Cordialmente,
Eng. Eloi Angelo Palma Filho
Coordenador de Obras Delegadas
CODEL / CGCONT / DIR / DNIT
Francielle Leão
Chefe de Gabinete”