No início deste mês, o prefeito de Petrolina Julio Lossio anunciou o envio do Projeto de Lei Nº 022, o Programa Municipal Aluguel Cidadão, para a apreciação da Câmara de Vereadores do município.
Em um bate papo, o superintendente de Habitação, Ednaldo Lima, afirmou que Petrolina deverá ganhar novas moradias populares para atender cerca de 10 mil pessoas, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional do município e que há uma exigência, nesse sentido, do prefeito Lossio, que prevê um programa para a criação de novos bairros com a atuação conjunta de várias secretárias municipais para a viabilidade de infraestrutura. “O programa é uma alternativa para ajudar famílias que sofreram ação de despejo”, explicou, acrescentando que a finalidade do programa é de também reintegrar às famílias e oferecer moradias para àquelas pessoas que por algum motivo precisem desocupar suas casas diante de grandes necessidades e/ou riscos.
O Projeto de Lei aguarda a aprovação dos vereadores para vigorar. “A criação do Aluguel Cidadão visa ajudar as famílias e pessoas nos momentos em que perdem sua casa, ou que tenham algum problema em sua habitação como nos períodos de chuva ou em caso de desapropriação como o que aconteceu na semana passada com a desocupação dos moradores do bairro Belo Jardim, quando quase duas mil pessoas foram despejadas”, informou e admitiu que a situação provocou um problema social, mas que a Prefeitura de Petrolina não está omissa e que abriu uma linha de diálogo com o Governo do Estado para construir habitações de interesse social nas áreas doadas ao município. “A partir do vigoramento do Aluguel Cidadão poderemos acolher as famílias de maneira mais rápida e ágil”, salientou.
Durante a entrevista, Ednaldo Lima também informou sobre outros Programas empenhados por Lossio para atender as famílias do município. Citou o programa Operações Coletivas, onde atenderá famílias que não têm renda comprovada e que eles irão ajudar na construção das moradias e não pagarão pelo imóvel; o Programa de Regularização Fundiária, que visa regularizar a ocupação de terrenos na cidade, a exemplo do Bairro José e Maria e Terra do Sul; entre outros.
Lima ainda informou que no início do mês de novembro ocorrerá o sorteio de dois conjuntos habitacionais, o Vila Verde e Vila Real, direcionados às famílias de renda entre um salário mínimo e R$ 1.600, com no máximo quatro integrantes.
Aluguel Cidadão
O Programa Municipal Aluguel Cidadão objetiva beneficiar famílias de renda equivalente a um salário mínimo, que residam em Petrolina há, no mínimo, um ano; famílias em situação de vulnerabilidade social e que apresentem laudo técnico sobre a estruturação do imóvel ou da área que justifiquem sua remoção.
Por Mônia Ramos