Foi realizada na manhã desta quarta-feira (19), no auditório do Sebrae em Juazeiro, a vigésima quinta reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável que teve como pauta principal a homologação dos nomes dos agricultores familiares inseridos no programa Garantia Safra; contribuição para iluminação pública nos perímetros públicos e os recursos hídricos: abastecimento humano e animal.
Estiveram presentes no encontro representantes da ADAB; Banco do Nordeste; Banco do Brasil; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro; Associação dos Fruticultores do Perímetro Irrigado de Curaçá (AFRUPEC); Secretarias de Fazenda; SAAE; Sebrae; EBDA e projeto Mandacaru.
O seguro que garante para as famílias prejudicadas com a seca ou com o excesso de chuva, o reembolso em mais da metade da safra; foi implantado no município em 2009. O valor da indenização que antes era de R$ 600,00 passa a ser de R$ 640, 00, a serem pagos em 4 parcelas de R$ 160,00. Os pagamentos de benefícios deverão ser finalizados, preferentemente, em até 12 meses após a data de início do plantio, definido no calendário. Para efetivação do programa referente ao estado da Bahia, os agricultores familiares devem contribuir com uma taxa de R$ 3,40; os municípios com R$ 10,20 por agricultor; os estados com R$ 54.40 por agricultor e a União com uma taxa de R$ 136,00 por agricultor.
Segundo Jorge Tadeu representante da EBDA, os 2002 agricultores cadastrados em Juazeiro precisam procurar imediatamente o escritório da EBDA para obter os boletos bancários para efetivar o pagamento com data limite até o dia 30 de outubro nas lotéricas ou nas agências da Caixa Econômica Federal, “só assim o cadastro será validado”, informou. Jorge destacou também que os agricultores inclusos no programa irão receber do Programa Semear sementes de milho, feijão e sorgo.
A respeito das discussões sobre a iluminação pública nos perímetros públicos os conselheiros concordaram em solicitar um parecer da procuradoria do município, e procurar ajustar perante a lei a distinção das propriedades rurais isoladas (que por não usufruírem da iluminação pública não devem pagar pela mesma); dos aglomerados rurais e povoados que gozam desse beneficio e portanto devem arcar com os custos, como todos os outros cidadãos. “Vamos procurar nos informar qual o processo que está sendo efetivado e a partir daí, através da classificação dessas localidades solucionar esse impasse”, observou o secretário Agnaldo Meira.
Outro destaque do encontro foi a situação referente ao abastecimento de água no interior. O diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Joaquim Neto, destacou ações já realizadas como a instalação de motores, bombas elétricas e dessalinizadores, a construção de rede coletora de esgoto e reservatórios; a recuperação de cata-ventos; a implantação de filtros e a construção de adutoras.
“As obras das cinco adutoras localizadas no Salitre, Ilha Grande, Jatobá, Jacaré e Piriquito; além da de Lagoa do Boi que irá sair do Tourão; estão em andamento. Conhecemos as dificuldades que a população do interior enfrenta com a falta de água, e por isso estamos comprometidos em resolver essas questões. Tudo que investimos ainda é pouco, mas acredito que estamos trabalhando de maneira correta”, disse. Os titulares da SEADRUMA e SAAE também enfatizaram a construção da adutora que beneficia as localidades de Marruá, Alegre, Manga I, Campestre, Goiabeira I e II – Salitre; “a obra que é uma parceria do governo do estado, através da CERB com a Prefeitura de Juazeiro; já beneficiou nesse primeiro momento 290 famílias que residem nestas localidades”, destacou Joaquim.
(Lene Radina – Ascom Juazeiro/Foto)