O secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, está em Juazeiro para um encontro com os servidores das regionais. Na oportunidade está sendo discutido o tema referente às atribuições das Unidades Regionais no que diz respeito ao licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental.
Spengler contou no Programa Bastidores da Notícia, esta manhã, que o encontro visa informar aos técnicos sobre as principais mudanças ocorridas no Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema), com a fusão do Ima e Ingá para criação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), e expôs as diretrizes que devem nortear os trabalhos nas Casas de Meio Ambiente para o próximo período. “O fortalecimento institucional e das políticas de meio ambiente e recursos hídricos é o principal motivo. Queremos acompanhar de perto o trabalho desenvolvido em todas as regionais e passar as novas atribuições de licenciamento, que serão feitas, a partir de agora em todas as regionais”, disse por telefone.
Com a unificação do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e o Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), as Unidades Regionais serão reestruturadas e funcionarão como unidades avançadas do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), realizando atividades de fiscalização, controle florestal, licenciamento e gestão de Unidades de Conservação (UCs). Em Juazeiro a unidade já faz licenciamento e de acordo com Spengler “serão feitas a simplificação e a autorização dos processos simplificativos”.
O Inema atende as demandas de meio ambiente e recursos hídricos de forma integrada. A mudança prevê mais agilidade e qualidade aos processos.
Por Mônia Ramos