Foi protocolada na Delegacia da Polícia Federal, em Juazeiro, no dia 28 de junho denúncia contra a vereadora do município de Petrolina/PE, Anatélia Lopes Viana Porto (PSB) referente a possíveis crimes praticados contra a ordem pública. A vereadora Anatélia é funcionária publica estatutária de provimento efetivo do município no cargo de psicóloga, e exercia o cargo comissionado de diretora, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo relatório apresentado na Delegacia.
O denunciante afirma que o Sistema Único de Saúde (SUS) é financiado pelos recursos da seguridade social, utilizando recursos das três esferas de governo, como determina a lei 8080/90, sendo, portanto de competência da Policia Federal, a apuração da presente denuncia, pela malversação de dinheiro publico federal. “A Senhora Anatélia utilizou-se de suas condições de dirigente do SUS, município de Petrolina, um esquema para desviar recursos públicos em seus próprios proveitos, tentando, em seguida, das formas mas vis e grosseiras, apagar o rastro dos seus desmandos”, acusa.
Ele conta que no dia 1° de março de 2005 foi firmado um contrato de locação no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) entre o Município de Petrolina e o Sr. Waldemar Magalhães Porto Filho, esposo da vereadora. “Ao folhear a documentação que compõe o processo de locação, fica gritante a tentativa de burlar os olhos judiciais, pois o imóvel não pertence de fato ao dito esposo, mas a própria Anatélia. Ela tem firmado uma procuração particular constituindo o seu esposo, para representá-la neste ato ilícito”.
O denunciante afirma que Anatélia tentou burlar a legislação para celebrar um contrato de aluguel de um imóvel de sua propriedade. “Ela exercia o cargo de diretora justamente na secretaria que firmou tal contrato, a mesma ainda teve o desplante de não dar um destino útil ao imóvel objeto da locação, vez que o imóvel nunca fora utilizado para o fim a que se destinava”. Na oportunidade o denunciante relata o fato. “Em 1° de julho de 2004, a pedido de Anatélia, fora firmado um contrato temporário entre o município de Petrolina e a Dra. Viviane Duque Porto, cunhada de Anatélia atribuindo o valor mensal de salário no importe de R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos Reais), por um período de dois anos, para prestar serviços no PSF de zona Urbana e Rural. Como é de conhecimento publico, o medico da família e o profissional médico clinico geral trabalha 40 horas semanais no programa saúde da família. Acontece que a Dra. Viviane é psiquiatra e nunca prestou serviço ao PSF”. “Por conta disso, Anatélia fez de forma fraudulenta, tendo em vista que se utilizou de seu poder de mando no próprio programa de saúde da família, do qual era diretora, e que é um programa federal que não prevê a contratação de psiquiatras na formação de sua equipe, nem mesmo submeteu a cunhada medica ao processo de seleção previsto no artigo 37 da constituição de 1988”, conta. Por outro lado, ele conta que Anatélia não se contentou e cometeu outro ato ilícito e contratou a sua irmã,Verônica Lopes Viana, para exercer o cargo de Odontóloga no PSF, com carga horária de 40 horas semanais. “Neste caso, tem o agravamento de acumulação indevida de cargos públicos, uma vez que Verônica já é concursada pelo município e ocupa o mesmo cargo desde o ano de 1994, com carga horária de 30 horas semanais, com exercício na unidade de saúde da família Álvaro Rocha, não havendo compatibilidade de horários, tendo, portando, recebido em duplicidade pelo mesmo serviço. A contratação em tele servira apenas para viabilizar uma remuneração maior para sua irmã, em detrimento dos princípios fundamentais da administração publica”, denuncia.
Dando seguimento “ao seu desiderato de garantir ganho extra para si e seus familiares, Anatélia viabilizou ainda, através de processos questionáveis de inexigibilidade de licitação a contratação das empresas: Hospital Geral de Urgência de Petrolina e Lacesp Laboratório de Analises Clinica especializado. “Ambas são de propriedade de seus familiares, onde figuram como proprietários o seu esposo e cunhados. Os valores dos referidos contratos, somados, montam o valor de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil reais)”. O denunciante diz que “Anatélia em sua ganância insaciável para construir fortuna e perpetrar-se no poder, como funcionário publica de provimento efetivo, deixou de cumprir sua carga horária desde o inicio de janeiro de 2009, ainda que compatível com a carga horária do cargo eletivo de vereadora no qual tomou posse naquela ocasião”. “Mesmo assim ela continuou recebendo irregularmente os seus vencimentos como funcionária publica durante os seis primeiros meses do ano de 2009. O afastamento das duas funções só foi solicitado no dia 06 de julho de 2009, quando essa sua manobra fora descoberta. Vale ressaltar que, no período, Anatélia recebeu também a remuneração referente ao cargo de vereadora, ferindo de morte o estatuto dos servidores do município que reza que o funcionário investido de cargo de origem, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar por uma das remunerações. 1baluarte das éticas, da moralidade e da legalidade”, relata.
Atualmente “Anatélia exerce o cargo de vereadora e diante dessas denuncias ela causou um considerável “rombo” nos cofres públicos, na ordem de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), utilizando-se, para tanto, de todas as formas criminosas. Não se pode permitir que o manto da impunidade venha a cobrir e encobrir os desmandos dessa vilã”, acusa o denunciante em documentação protocolada na Delegacia da Policia Federal em Juazeiro, SIAPRO/DPF, com o numero 08257.003.033/2011/72, em 28 de junho de 2011.
Esses possíveis problemas foram ocasionados durante as administrações dos ex-prefeitos Fernando Bezerra e Odacy Amorim.
Com informações do jornal Ação Popular)