As inscrições serão realizadas pela internet de hoje a 15 de outubro de 2026.
Podem participar moradores de todos os municípios baianos. Além da inscrição gratuita, o programa custeará as principais etapas do processo de habilitação. Os candidatos poderão obter a CNH nas categorias A, destinada a motocicletas, ou B, para automóveis.
Para participar, é necessário ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, residir na Bahia, possuir CPF e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com cadastro atualizado até 8 de maio de 2026.
A previsão é que o resultado final seja divulgado em 24 de novembro de 2026.