A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro, através do setor de Postura, e em parceria com o Corpo de Bombeiros e o Ministério Público iniciaram uma operação de fiscalização as Casas de Show, Clubes e Associações de Juazeiro.
A ação visa instituir que todos os estabelecimentos da categoria tenham o alvará de utilização sonora, previsto na lei de Ordem e Sossego Público nº 1402/95 art. 16.
Os locais deverão se adequar aos horários de funcionamento, bem como garantir a segurança e integridade física dos frequentadores e profissionais que atuam na área.
Os fiscais envolvidos na ação estão notificando os estabelecimentos para a necessidade da apresentação do alvará sonoro, além de aferirem a capacidade dos equipamentos sonoros que são utilizados nos dias de funcionamento. Também será realizada uma pesquisa de impacto na vizinhança e no entorno desses locais.
Ao final da operação haverá uma audiência pública para discutir o assunto e elaborar o Termo de Ajuste de Conduta – TAC, conforme as necessidades apresentadas pela Prefeitura, Ministério Público e donos de estabelecimentos.
Para a emissão do alvará sonoro os proprietários de Casa de Show deverão se dirigir ao setor de Postura munidos dos seguintes documentos: alvarás de funcionamento e vigilância sanitária, laudo do Corpo de Bombeiros, documentos pessoais do proprietário e o cartão de CNPJ do estabelecimento. No caso dos Clubes e Associações, além dos documentos citados, deverão apresentar, ainda, a ata de posse da diretoria em mandato.
A Postura funciona na Avenida Oscar Ribeiro S/N, Centro, próximo ao restaurante Popular, de segunda a sexta-feira no horário comercial.
Patricia Rodrigues
Assessoria de Comunicação/SESP