O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro se pronunciou após repercussão negativa de seu voto favorável a um projeto apelidado por críticos de “PL da Misoginia”.
Segundo ele, a proposta foi distorcida para prejudicar sua imagem no cenário eleitoral. O parlamentar afirmou ainda que a situação teria sido uma “grande armadilha” articulada pelo Partido dos Trabalhadores.
O projeto tem sido alvo de críticas de parlamentares da direita, que alegam risco à liberdade de expressão dos homens, já que a definição do que seria misoginia estaria mal definido. No texto da proposição, argumenta-se que a legislação atual não prevê punições específicas mais rigorosas para crimes de injúria motivados por misoginia e não trata da disseminação de discursos misóginos. Segundo a justificativa, essa lacuna contribui para o aumento da violência contra mulheres.
O PROJETO
O Senado aprovou a inclusão da misoginia como crime de preconceito ou discriminação, tipificando-a como a conduta de ódio ou aversão às mulheres. O PL 896/2023, enviado para apreciação da Câmara dos Deputados, equipara o crime ao racismo e prevê penas de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.