O Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA, e a Secretaria da Agricultura vão organizar caravanas do Pronaf na Bahia para divulgar e expandir o Programa Mais Alimentos, fazendo com que agricultores familiares tenham acesso à tecnologia. Esta foi uma das decisões da reunião realizada nesta segunda-feira, (6), na Seagri, entre o ministro Afonso Florence e o secretário Eduardo Salles, da qual participaram o presidente da Desenbahia, Luis Petitinga, o chefe de gabinete Jairo Carneiro, o superintendente de Agricultura Familiar da Seagri, Wilson Dias, os diretores da EBDA, Elionaldo Teles e Luiz Barata, e os superintendentes dos Banco do Nordeste do Brasil, BNB, e do Banco do Brasil, BB, Nilo Meira Filho e Edson Pascoal, respectivamente, além de assessores destas instituições.
O Programa Mais Alimentos destina recursos do governo federal para investimentos em infraestrutura, permitindo o ingresso da tecnologia na pequena propriedade rural, com o objetivo de aumentar a produção e a produtividade da agricultura familiar. O limite de crédito é de R$ 130 mil, com três anos de carência e sete anos para pagar, com juro de 2% ao ano. É assim no Brasil inteiro, mas na Bahia o juro é zero para o agricultor, porque aqui quem paga o juro é o governo
Segundo explica o secretário Eduardo Salles, o Mais Alimentos é um programa estruturante que permite ao agricultor familiar o investimento em modernização e aquisição de máquinas e de novos equipamentos, correção e recuperação de solos, resfriadores de leite, melhoria genética, irrigação, implantação de pomares, viveiros e armazenagem. “O pequeno produtor pode adquirir de um facão a um trator”, resume o secretário.
A primeira caravana do MDA acertada na reunião desta segunda-feira será na cidade de Juazeiro, durante a realização da 22ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada, Fenagri, nos dias 27 e 30 de julho deste ano. “Vamos montar um estande do Mais Alimento, convocar os bancos as concessionárias e os fabricantes de tratores, colheitadeiras e de implementos agrícolas de toda região”, disse o ministro, que espera também contar com o apoio dos prefeitos. “Aumentar a produtividade da agricultura familiar é um desafio nosso”, disse o Ministro Afonso Florence, acrescentando que 74% da mão de obra no campo é da agricultura familiar.
Renegociação de dívidas
O ministro e o secretário acertaram também com as instituições financeiras a adoção de medidas para agilizar a renegociação das dívidas agrícolas, tirando da inadimplência mais de 80 mil agricultores familiares. “A lei 12.249 expira em 30 de novembro deste ano e muitos agricultores ainda não acertaram as contas”, disse Afonso Florence, solicitando o apoio dos bancos para acelerar a renegociação. A lei 12.249 concede remissão aos agricultores com dívidas de até R$ 10 mil contratadas até janeiro de 200. Os contratos feitos depois desta data têm bônus que vão de 15 a 85%, explicou Wilson Dias, superintendente da Suaf.
Os superintendentes do BNB e do BB, Nilo Meira e Edson Pascoal, reafirmaram apoio ao Pronaf, e discutiram com o secretário e o ministro as formas e alternativas no sentido de ampliar o atendimento aos agricultores familiares, eliminando os entraves na concretização dos contratos de financiamento.
Ascom Seagri