O incentivo é destinado a alunos matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para manter o direito ao valor, o estudante deve ter presença mínima de 80% nas aulas, conforme as regras do Ministério da Educação (MEC).
Os pagamentos do Pé-de-Meia seguem o mês de nascimento dos alunos. Quem faz aniversário em novembro e dezembro encerra o cronograma de liberação da quinta parcela, iniciada no fim de julho.
Informações sobre valores e datas podem ser verificadas: no aplicativo Jornada do Estudante (MEC), na agência ou aplicativo do banco público responsável pelo depósito.
Lançado em 2024, o Pé-de-Meia prevê incentivo-matrícula (R$ 200, pago uma vez por ano), incentivo-frequência (R$ 200, mensal, até dez parcelas por ano), incentivos adicionais por conclusão de série e aprovação.
O objetivo é reduzir a evasão escolar, oferecendo um apoio financeiro que pode chegar a R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio, caso o estudante cumpra todos os requisitos.