O mutirão de documentação das trabalhadoras rurais e o Incra Itinerante estarão na quinta-feira (31/7) e sexta-feira (1º/8) no município de Remanso, na região Norte do estado. Os serviços gratuitos estarão disponíveis no colégio municipal Olindina Sá Bandeira, no povoado Novo Marcos.
As ações oferecem serviços de emissão de documentos civis para mulheres rurais, renegociação de dívidas e contratação de crédito para agricultoras e agricultores familiares, além de efetuar o atendimento ao público da reforma agrária.
Nesta terça-feira (29/7), as iniciativas estão acontecendo no município de Araci, na escola estadual CEMIT, no Distrito de Tapuio. A atividade foi iniciada na segunda-feira (28/7).
Atendimentos
Estão sendo emitidas carteiras de Identidade Nacional e Cadastros de Pessoa Física (CPF). Os trabalhadores rurais também poderão realizar a sua inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Estão presentes representantes do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste e da Caixa Econômica Federal, renegociando dívidas e ofertando novas oportunidades de crédito.
Para assentados, os serviços abrangem desbloqueio no sistema do Incra; atualização cadastral; expedição do Contrato de Concessão de Uso (CCU); e regularização no lote dos ocupantes aptos a integrarem o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
A equipe também expede Guias de Recolhimento da União (GRU), com os descontos do Desenrola Rural, para os beneficiários da reforma agrária com dívidas no Crédito Instalação.
Documentação
O mutirão de documentação da trabalhadora rural é uma ação do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Ministério das Mulheres.
O programa objetiva garantir às mulheres rurais o acesso à documentação civil básica, à titulação conjunta da terra e ao território ocupado. Embora seja direcionado ao público feminino, homens também podem ser beneficiados.
Já o Incra Itinerante é uma iniciativa do instituto que leva os seus serviços diretamente ao público da reforma agrária, seja indo a assentamentos, ou realizando atendimentos em municípios. Tudo por meio digital na Plataforma de Governança Territorial (PGT).
Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA