Cerca de 60 proprietários foram autuados no bairro Loteamento Eduardo
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), segue fiscalizando os terrenos baldios na cidade. Nesta semana, 64 pessoas foram notificadas no bairro Loteamento Eduardo. A ação tem como objetivo combater o abandono de áreas privadas que têm tornados pontos de acúmulo de lixo, mato alto e entulhos, comprometendo a saúde pública e a segurança dos moradores da região.
As notificações seguem o que determina o Código de Posturas do Município, que obriga os proprietários a manterem os seus terrenos limpos, cercados e em condições de uso ou conservação. Após a recepção da notificação, os responsáveis têm um prazo legal para realizar a limpeza, caso preciso, para fazer a construção da parede. A não implementação das medidas pode acarretar multas e outras avaliações administrativas.
Segundo a Secretaria, uma equipe de fiscalização de posturas está identificando os terrenos baldios durante vistorias de rotina e a partir de denúncias feitas através da Ouvidoria Municipal, por meio do 156 ou pelo whatsapp (87) 98844-2540. A Prefeitura reforça que a colaboração dos proprietários e da população em geral é fundamental para manter uma cidade limpa e segura.