Por Victor Hernandes –
No centro das investigações da Operação Overclean, a Allph – a Pavimentações em Campo Formoso, no norte da Bahia, estava envolvida em um esquema de fraude de licitações no município baiano. As informações foram apuradas no inquérito da Polícia Federal, acessado com exclusividade pelo Bahia Notícias.
Os personagens centrais desse esquema são o ex-secretário de governo, Francisco Manoel do Nascimento Neto – vereador eleito da cidade e primo do deputado federal Elmar Nascimento – e o pregoeiro de processo licitatório Márcio Freitas dos Santos. Segundo as investigações, os dois eram responsáveis por fraudar e direcionar licitações, garantindo contratos superfaturados para a empresa e gerando vantagens indevidas para os envolvidos.
Francisco era o facilitador administrativo, adulterando os processos licitatórios para beneficiar a Allpha. Ele era responsável por ajustar editais para favorecer a empresa e ainda inabilitava entidades concorrentes. Ele ainda negociava propinas.
O ex-secretário ainda fornecia informações privilegiadas sobre as licitações para a organização criminosa, garantindo vantagem competitiva para a Allpha.
Já o pregoeiro era presidente da comissão de licitação e atuava em processos que beneficiavam a Allpha. Márcio possuía contato direto com a organização criminosa, recebendo instruções e fazendo ajustes nos certames para garantir a vitória da Allpha.
Conversas interceptadas indicaram o recebimento de vantagens indevidas por Márcio em troca de seu favorecimento à Allpha. Uma reportagem do Bahia Notícias na última sexa-feira (13), já tinha mostrado que o valor total dessas licitações da prefeitura com a entidade alcançaram a quantia de R$ 64.795.995,7, considerando os valores originais somados a aditivos feitos entre 2021 a 2024.
Na concorrência nº 007/2023, Francisco e Alex Parente, dono da Allpha, trocaram mensagens durante todo o processo, articulando estratégias para inabilitar concorrentes. Francisco pediu a anuência de Alex para suspender a sessão, demonstrando que a empresa tinha poder de decisão sobre o andamento da licitação.
A Allpha, representada por Fábio Parente, acabou vencendo a concorrência, evidenciando o sucesso do esquema. Em Campo Formoso, o ele era estruturado em uma relação próxima entre a organização criminosa e os agentes públicos cooptados.
Ainda, conforme a investigação da PF, a empresa FAP PARTICIPAÇÕES também realizou transferências para um outro servidor comissionado de Campo Formoso/BA, Luciano de Miranda Pires Filho, no total de R$ 98.000,00 entre 01/07/2022 e 01/08/2022.
CONTRATOS DA ALLPHA EM CAMPO FORMOSO
Um dos contratos firmados entre as partes foi iniciado no ano de 2021, quando a empresa foi escolhida para realizar “emulsão asfáltica para pavimentação das vias públicas”. O valor contratual foi de R$ 730.148,00, com vigência entre dezembro de 2021 até o último mês de 2022.
O segundo acordo firmado aconteceu ainda durante a vigência do primeiro contrato. A contratação estabelecida projetava a manutenção de ruas com pavimentação asfáltica em PMF, nos distritos e na sede do município. O valor deste objeto foi de R$ 292.644,00, onde a empresa recebeu a quantia para efetuar o serviço de março a junho de 2022.
Já o terceiro contrato foi onde a empresa recebeu maior valor do executivo municipal de Campo Formoso. Cerca de R$ 45.436.302,19 foram acordados para serem pagos, para execução de serviços de pavimentação asfáltica na rodovia BA-220, no trecho que liga a comunidade quilombola Laje dos Negros a Lagoa do Porco.
Além do valor estabelecido inicialmente, ainda foi previsto um aditivo no valor de R$ 5.670.894,48 e outro totalizando R$ 485.750,98 para serem pagos a Allpha. A vigência para a execução do serviço foi de um ano, de setembro do ano passado para este ano.
Os aditivos foram válidos de junho a setembro, e de agosto até este mês de 2024, respectivamente. A Allpha ainda tem outro processo de contrato em vigor com a gestão de Campo Formoso, com valor de R$ 12.180.256,18, iniciado em fevereiro de 2024, com previsão para ser encerrado no segundo mês de 2025.