Uma das principais vitrines do governo Lula (PT), o programa Pé-de-Meia, de bolsas para alunos do ensino médio, tem sido relançado diversas vezes mesmo sem a necessidade de novas adesões por parte de secretarias estaduais. A empreitada incluiu uma turnê pelo Brasil do ministro da Educação, Camilo Santana.
O Pé-de-Meia foi lançado oficialmente em 26 de janeiro, em Brasília, com a presença do presidente e de Camilo. Depois, foi tema de outras 20 cerimônias oficiais, incluindo a que será realizada nesta quinta-feira (17) em Salvador.
Entre esses eventos, estão 17 “lançamentos regionais” do programa, com viagens de Camilo a estados de todas as regiões do país. Lula não participou dessas agendas, mas esteve nos outros três eventos relativos ao programa: o anúncio do pagamento da primeira parcela do benefício e dois anúncios de expansão.
Entre as 21 cerimônias em que o Pé de Meia foi tema, só duas foram realizadas em Brasília.
As passagens e diárias associadas às demais agendas custaram ao menos R$ 500 mil ao Ministério da Educação, segundo dados do Portal da Transparência. Os gastos são relacionados ao ministro, comitivas oficiais e convidados.
A conta não contempla a cerimônia em Salvador desta quinta (16). As informações ainda não estão disponíveis.
O MEC (Ministério da Educação) foi procurado, mas não respondeu à reportagem. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que “o programa e sua divulgação ampla são parte de estratégia de valorização da educação e de combate à evasão no ensino médio”.
O relançamento do mesmo programa em ano eleitoral ocorre enquanto o MEC patina para destravar obras paradas de educação. Lula planejava fazer inaugurações de escolas pelo país, objetivo até agora frustrado.
Em abril, a Folha noticiou que nenhuma das 3.783 obras de educação básica paradas em todo país havia sido reiniciada. Seis meses depois, 181 obras (5% do total) foram concluídas e 663 estão em andamento, segundo sistema de acomphamento. Outras 258 foram canceladas.
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) diz, em nota, que a execução, construção e entrega das obras cabe aos estados e municípios. O órgão acrescenta que presta assistência técnica e financeira para que elas sejam executadas, bem como acompanha e monitora o avanço dos processos de acordo com dados disponibilizados pelos entes.
O objetivo do programa é combater a evasão escolar de alunos pobres no ensino médio. Alunos de famílias beneficiárias recebem uma bolsa mensal de R$ 200 para não sair da escola, e não há necessidade de cadastro ao programa.
O incentivo ainda prevê uma poupança com depósitos anuais, de R$ 1.000, cujo valor total só poderá ser sacado ao fim do ensino médio, caso o estudante permaneça na escola.
Se o aluno concluinte da etapa ainda participar do Enem, há previsão de mais um pagamento, de R$ 200. Assim, o valor, ao final dos três anos, pode chegar a R$ 9.200.
O Pé-de-Meia foi criado para atender 2,5 milhões de estudantes de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Em agosto, o governo anunciou uma expansão para chegar a todos os jovens de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único), sistema que é a porta de entrada dos programas sociais do governo.
Assim, foram incluídos mais 1,2 milhão de estudantes. Para atender todos os beneficiários, o custo para 2024 é de R$ 8 bilhões.
A ideia da poupança aos estudantes do ensino médio para tentar conter a evasão escolar foi uma promessa de campanha da ex-presidenciável e atual ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), que foi incorporada por Lula durante o segundo turno das eleições, quando ela apoiou a candidatura do petista.
Cronologia
27.nov.2023
Governo publica MP 1.198/2023 que institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio.
20.dez.2023
Após deixa a MP caducar, Congresso aprova lei que institui o incentivo financeiro-educacional aos estudantes do ensino médio público.
16.jan.2024
Lula sanciona Lei 14.818/2024 e cria o Pé de Meia, em evento fechada.
26.jan.2024
Em Brasília, Lula e Camilo participam da cerimônia de lançamento do Pé de Meia, durante evento com balanço sobre ações do governo da educação.
4.mar.2024
Camilo participa de cerimônia de lançamento regional do Pé de Meia em Vila Velha (ES).
5.mar.2024 –
Ministro participa de cerimônia de lançamento regional em Teresina (PI).
11.mar.2024
Camilo vai a lançamento regional em Salvador (BA).
14.mar.2024
Cerimônia de lançamento, como o ministro, ocorre em Fortaleza (CE).
19.mar.2024
MEC organiza lançamento, com Camilo, em Belo Horizonte (MG).
20.mar.2024
Camilo participa de cerimônia de lançamento regional do Pé de Meia em Curitiba (PR).
21.mar.2024
Camilo participa de lançamento regional do Pé de Meia em Belém (PA).
22.mar.2024
Camilo participa de cerimônia de lançamento regional do Pé de Meia em São Luís (MA).
25.mar.2024
Em Brasília, Lula e Camilo participam de cerimônia de anúncio do pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia.
26.mar.2024
Camilo faz lançamento em Goiânia (GO).
27.mar.2024
Camilo participa de cerimônia em Manaus (AM).
3.abr.2024
Camilo participa de cerimônia de lançamento do Pé-de-Meia em São Paulo (SP).
4.abr.2024
Camilo participa de cerimônia de lançamento no Rio de Janeiro (RJ).
15.abr.2024
Camilo participa de cerimônia de lançamento regional do Pé de Meia em Natal (RN).
3.mai.2024
Cerimônia de lançamento ocorre em em João Pessoa (PB).
9.mai.2024
Camilo participa de cerimônia de lançamento em Recife (PE).
23.mai.2024
Camilo participa de cerimônia de lançamento em Boa Vista (RR).
19.jun.2024
Camilo participa de cerimônia de lançamento regional do Pé de Meia em Palmas (TO).
2.ago.2024
Em Fortaleza (CE), Lula e Camilo participam de cerimônia para anunciar expansão do Pé de Meia.
17.out.2024
Em Salvador (BA), Lula e Camilo participam de cerimônia para anunciar expansão do Pé de Meia.
Marianna Gualter/Folhapress