Servidores de três instituições públicas participam no campus Petrolina Sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), do Curso Prático sobre Licitações e Contratos. O curso com carga horária de 40 horas integra o Plano de Capacitação 2011 da Univasf, e conta com o apoio da Procuradoria Federal Seccional Petrolina. Nesta ação estão sendo capacitados 39 servidores da Univasf, do Hospital de Traumas (HUT) e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). As aulas ministradas pelo procurador federal, Marcos Gustavo de Sá e Drumond abrangem as Leis 8.666/93, 10.520/2002 e 123/2006, que disciplinam as licitações e contratos administrativos.
De acordo com a programação, os conteúdos abordados envolvem a aplicação prática de orientações e procedimentos administrativos e jurídicos legais preconizados pelas normas gerais. “É a oportunidade dos participantes exporem algumas dificuldades enfrentadas no dia a dia de trabalho, no exercício de suas funções e tirar as dúvidas”, avalia o procurador Marcos Drumond. A capacitação é voltada a servidores que atuam na área de Licitações e Contratos.
Ainda segundo Marcos Drumond, a iniciativa também favorece a compreensão dos preceitos legais com base nos entendimentos do Tribunal de Contas da União, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e, sobretudo, da Advocacia Geral da União.
Klene Barreto de Aquino
Foto: Raoni Santos
ascom/Univasf