O carnaval é uma das festas mais populares e tradicionais do Brasil, especialmente na região Nordeste. Contudo, nem todos os estados e cidades têm o mesmo tratamento para o feriado de carnaval. Na verdade, não existe nenhum feriado estadual ou municipal que discorra sobre o assunto.
São poucas as cidades do Brasil que tenha lei sobre os feriados de carnaval. Na maioria dos casos, as repartições públicas declaram ponto facultativo. Tem casos específicos como em Recife e Salvador, onde a estrutura montada para a folia momesca requer interdições de trânsito, o ponto facultativo chega a se estender antes e depois dos quatro dias de folia por conta da inviabilidade de se locomover para as repartições.
Então o Carnaval é feriado nacional?
O carnaval não é um feriado nacional, mas sim uma festa popular que pode ser regulamentada por leis estaduais ou municipais. Por isso, a situação do feriado de carnaval varia de acordo com o local. Neste ano, a terça-feira de carnaval será no dia 13 de fevereiro, mas muitos lugares também definem ponto facultativo na segunda-feira anterior (12 de fevereiro) e na quarta-feira de cinzas (14 de fevereiro). Há locais que ainda colocam a quinta e sexta nesse pacote.
Com a falta de leis que regulamente especificamente o feriado, cabe aos órgãos públicos e privados decidirem se vão funcionar normalmente ou não durante o período de carnaval. Em suma, o feriado de carnaval no Nordeste não tem legislação específica sobre o assunto. Mas, todos os anos os governantes decretam ponto facultativo por entenderam a grandiosidade e importância deste festejo na região