Foi aprovado ontem (10) na Câmara Municipal de Vereadores, Projeto de Lei para instalação do PROCON (Programa de Orientação Proteção ao Consumidor) em Juazeiro. O Vereador Mitonho Vargas (PT) foi um dos parlamentares a aprovar o projeto do Executivo em 2003 que instituiu o PROCON em Juazeiro, insistindo mais uma vez pela implantação depois de diversos pronunciamentos na tribuna da Câmara e através de requerimento em março de 2010, o vereador Mitonho Vargas se mostrou feliz com à aprovação do Projeto “Essa é uma conquista da sociedade, fico feliz porque o povo de Juazeiro através de requerimento e vários pronunciamentos no que se dizia respeito ao PROCON por meio desse Vereador, contando com a colaboração dos pares desta casa, conquistou esse espaço para instalação do PROCON que é de importância tamanha para o município” .
Com a abertura do PROCON, o município irá dispor de mais um órgão fiscalizador de proteção e defesa ao consumidor e à toda comunidade, que também funcionará como fiscalizador no que se refere a relação de consumo e prestação de serviço, além de dispor de uma espécie de “lista negra” como determina o Sistema Nacional, com relação às empresas que atuam em contradição aos interesses e ao código de defesa do consumidor.