A Assembleia Itinerante começa o ano de 2013 trazendo seus trabalhos ao município de Juazeiro.
A sessão plenária será realizada na quinta-feira, dia 4 de abril, no Centro de Cultura João Gilberto, às 14 horas. A iniciativa, inédita na história do parlamento baiano, chega a sua quinta edição aproximando os deputados das comunidades que eles representam e discutindo, junto a eles, temas de interesse regional. O programa Assembleia Itinerante já passou, com êxito, pelos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Teixeira de Freitas e o mesmo roteiro será repetido em Juazeiro.
Primeiro, será realizada uma sessão ordinária, com caráter deliberativo e que poderá resultar na votação de projetos constantes na pauta – bem como permitirá a discussão da conjuntura econômica, política e social de Itabuna e região. Embora as sessões sejam abertas a participação popular, neste momento, a palavra será restrita aos deputados. Em seguida, uma outra sessão homenageará, com a Comenda Dois de Julho, cinco personalidades de Teixeira de Freitas que prestaram relevantes serviços à coletividade.
Todas as pessoas que forem Centro de Cultura João Gilberto, poderão contribuir com os trabalhos apontando carências ou problemas regionais em formulários que serão distribuídos pouco antes do início do evento e que deverão ser depositados em urnas disponibilizadas no local. Esse material será sistematizado e o Legislativo se empenhará na busca de soluções junto aos demais poderes ou órgãos estaduais e ainda ampliará a discussão através das comissões técnicas da Casa.
A previsão é que a próxima parada da Assembleia Itinerante seja em Porto Seguro, ainda sem data definida.
HISTÓRIA DA ASSEMBLEIA ITINERANTE
O projeto Assembleia Itinerante foi criado para levar o trabalho do Legislativo baiano para perto da população, ouvir seus interesses, solicitações e tornar mais fácil a realização de projetos que melhorem a qualidade de vida das pessoas. Segundo o presidente Marcelo Nilo, “o objetivo não é partidário, para promover os deputados, mas sim político, para divulgar o trabalho legislativo e dar mais participação à população”, pontuou. Ainda de acordo com Nilo, “o político precisa ouvir a sociedade” e essas sessões serão realizadas em todas as regiões do estado, justamente para ouvir as reivindicações das pessoas, as principais necessidades de cada município da Bahia.
Dessa maneira, a escolha das cidades para realização da Assembleia Itinerante levou em consideração a importância econômica e regional. A primeira foi Feira de Santana, por ser um importante entroncamento rodoviário e a mais populosa da Bahia depois da capital .
No dia 16 de junho, 46 deputados estaduais participaram da sessão ordinária que aprovou a criação da Região Metropolitana de Feira de Santana, ultrapassando o quorum para deliberação, que exige 32 presenças. Mais de 450 pessoas acompanharam a sessão. Para os deputados, foi um evento histórico, pois é a primeira vez que o parlamento estadual se deslocou da sede em Salvador para ir deliberar e recolher sugestões diretamente da população interiorana.
A iniciativa se repetiu no dia 15 de setembro em Vitória da Conquista, município da região sudoeste e importante pólo na área de serviços – educacional e médico – bem como centro comercial de grande porte. Nesta cidade, foram levantadas discussões sobre necessidades regionais o que levou a formulação do projeto de lei para a criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia, que reunirá 39 municípios. Se o projeto for aprovado será criado ainda o “Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana de Vitória da Conquista”. O governo do Estado está fazendo os estudos para viabilidade do projeto.
A criação de uma região metropolitana significa a oferta de melhores tarifas telefônicas para os moradores da região, mais recursos para transporte público, saneamento e até um limite maior para financiamentos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida.
No começo de 2012, A Assembleia Itinerante esteve em Itabuna, município do baixo sul baiano. No dia 22 de março, o auditório do Centro de Cultura Adonias Filho ficou lotado com mais de mil pessoas presentes. Um recorde na história da Assembleia Itinerante! Lá, teve início o debate da Lei do Passe Livre para pessoas com deficiência. Trazido para Salvador, o projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 10 de maio e sancionado pelo governador Jaques Wganer no dia 26 do mesmo mês.
Sendo assim, de acordo com a Lei 19.585, deverão ser disponibilizadas, em cada ônibus intermunicipal, duas vagas para pessoas com deficiência, que a lei define como aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Os beneficiários serão cadastrados com base em alguns critérios, dentre os quais a renda familiar per capita de um salário mínimo e laudo médico expedido por profissionais do Sistema Único de Saúde. Segundo estimativa do IBGE, 2,6 milhões de pessoas apresentam algum tipo de deficiência no estado, o que representa 20% da população baiana.
O projeto esteve ainda, no dia 24 de 2012, no município de Teixeira de Freitas, maior cidade do extremo sul do estado e contou com a participação de mais de 800 pessoas, nas dependências do Espaço D Cerimonial. Com a presença de 21 deputados, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo abriu comandou a movimentada sessão. Todas as pessoas que compareceram ao evento puderam deixar suas sugestões nas urnas espalhadas pela área externa do local.
Entre as principais solicitações da população local, estão a criação de um anel viário no entroncamento de Teixeira de Freitas, a construção do aeroporto do município, a instalação de um campus da Universidade Federal da Bahia e de uma Central de Abastecimento (Ceasa).