Fundações e associações sem fins lucrativos têm até esta segunda-feira, 13, para demonstrar interesse em gerir canais de rádio comunitária em 11 cidades pernambucanas. Conforme já noticiamos, o Ministério das Comunicações disponibilizou canais em Petrolina, Trindade e Ipubi na frequência modulada (FM) de 87,9 MHz. As outorgas serão concedidas pelo prazo de 10 anos, sem direito de exclusividade.
“Uma das prioridades da nossa gestão para o setor é fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária, pois promove a participação social, democratiza o acesso à informação e ainda leva cultura e entretenimento para milhões de brasileiros”, ressalta o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Para se candidatar, a fundação ou associação precisa fazer a inscrição por meio do envio de documentos nos moldes dos editais 208/2022, 209/2022 e 211/2022, preenchendo o formulário eletrônico no Portal de Serviços do Governo Federal. Qualquer pessoa pode enviar requerimento em nome da entidade interessada, bastando anexar os documentos necessários para comprovar que possui poderes de representá-la. Os documentos estão disponíveis na íntegra neste site, no menu Rádio e TV Aberta >> Rádio Comunitária >> Arquivos.