Projeto de Lei do vereador Rogério Bahia, é sancionado pelo prefeito Pedro Oliveira, para estimular a preservação do patrimônio cultural de Curaçá

O Projeto de Lei tem como objetivo a proteção da rica história cultural, garantindo a preservação dos bens móveis, imóveis, coleções, eventos, celebrações, expressões lúdicas, artísticas, práticas e espaços culturais coletivos, garantindo a preservação da história do município.

“Curaçá é um município muito rico em cultura, tradições, tem uma história belíssima que precisa ser preservada e esse projeto recebeu todo nosso apoio e aprovação imediata. Uma cidade que tem tradições como a festa dos vaqueiros, tradições religiosas e culturais, prédios históricos como o teatro Raul Coelho, o Mercado Municipal, a prefeitura, dentre outros, precisava estabelecer em lei normas e regras, de interesse de todos, para garantir seu passado e preservar sua história e seu futuro”, disse o prefeito Pedro Oliveira.

O projeto estabelece a criação de um conselho, com representantes da sociedade civil, associações ligadas ao tema, com coordenação da Secretaria Municipal de Cultura para apreciar demandas, estabelecer decisões elencadas no projeto.

Dentre as normas estabelecidas na lei aprovada na Câmara e sancionada pelo Prefeito Pedro Oliveira, está o tombamento de “bens móveis e imóveis que tenha por referência seu caráter singular”, medidas que se estendem também aos bens imateriais.