247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello denunciou, por meio de um ofício encaminhado ao demais membros da Corte, que uma petição dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de Lula dirigida a ele teria sido “interceptada” e encaminhada diretamente ao presidente da Corte, Luiz Fux. De acordo com Marco Aurélio, o pedido da defesa não “mereceu dinâmica própria”.
“Desde sempre, a Secretaria Judiciária encaminha petição ao destinatário. Ocorre que a peça em anexo, dos impetrantes Cristiano Zanin Martins e outros [advogados de Lula], alusiva a habeas corpus tendo como paciente o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, datada de 31 de maio do corrente ano, a mim endereçada, não mereceu a dinâmica própria. Veio a ser ‘interceptada’ e encaminhada, diretamente, à Presidência, ao gabinete de Vossa Excelência”, destaca Marco Aurélio Mello no ofício 21/2021, de acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo. “Que os ‘tempos estranhos’ não cheguem à organização do Tribunal”, completou.
A petição, elaborada pelo escritório Teixeira Zanin Martins, foi encaminhada para o gabinete de Marco Aurélio no dia 31 de maio. A defesa pedia que o magistrado oficiasse Fux para que fosse pautado o processo de suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá.
A atuação de Fux na presidência da Corte tem sido criticada pelos ministros que avaliam que ele tenta interferir em processos de outros gabinetes. O presidente do STF, porém, disse seguir critérios “legais e regimentais”. Em outro caso, Fux também teria interceptado ações relacionadas à Covid-19 que deveriam ser julgadas pelo ministro Ricardo Lewandowski e determinado que elas fossem redistribuídas.
Por meio de nota, o presidente do STF negou a interceptação e afirmou que as petições protocoladas eletronicamente são direcionadas aos relatores dos processos. No caso de Lula, este direcionamento levou o caso para o gabinete do ministro Edson Fachin e que por isso ela não teria tramitado na Presidência. Fux disse, ainda, que conversou com Marco Aurélio e a situação teria sido “esclarecida”.