Ocupações por todo o país marcam o movimento Abril Vermelho, campanha anual vivenciada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que lembra o dia do massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 integrantes do MST foram mortos por policiais militares em uma fazenda da cidade paraense em 1996.
Em Juazeiro, militantes do movimento dos municípios de Casa Nova, Sento Sé, Sobradinho e Curaçá ocuparam desde a madrugada do ultimo domingo (03) a estação de bombeamento de água (EP-390.10) do projeto Salitre, nas proximidades do Distrito do Junco, cobrando o acordo feito em 2005, entre a direção do MST, governos federal, estadual e municipal.
Segundo Grilo Serra, da direção estadual do MST, cerca de mil famílias estão acampadas há quatro anos no Acampamento Vale da Conquista, no município de Sobradinho, sem nenhuma estrutura. “O nosso desejo é de que estas terras estivessem destinadas para a Reforma Agraria. Não estamos aqui para prejudicar ninguém só queremos o que nos foi prometido. Vivemos hoje no Vale da Conquista sem a posse da terra, sem escola, posto de saúde e sem segurança, enfim, sem nenhuma condição digna de sobrevivência”, explica Serra, lamentando o não cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) formulado durante a ocupação em 2005.
Assembleia geral
Os sem terra promovem hoje (09) uma assembleia geral para decidir se permanecem ou não acampados na estação de bombeamento. Grilo Serra informa que ontem estiveram no local dois técnicos da Codevasf, confirmando uma reunião na próxima quinta feira com o chefe da Casa Civil da Presidência da Republica, em Brasília para as devidas providencias.
O líder do movimento afirmou ainda que não foram eles que cortaram o fornecimento de água para os produtores da área, argumentando que até pediu para que os operadores não saíssem do local para que o serviço não fosse interrompido. Os produtores André Sampaio e Carlos Eduardo Silva, contestam a afirmação assegurando que, por medida de segurança, o trabalho de bombeamento na estação só pode ser efetuado pelo profissional capacitado e sem a presença de muita gente. Eles alegam que também estão sem receber assistência técnica por parte da Codevasf, responsável pelos lotes do perímetro, por conta da ocupação. “O prejuízo é total, pois estamos sem água desde o ultimo domingo e toda produção já foi perdida. Temos os nossos compromissos, estamos sendo obrigados a demitir funcionários e não sabemos mais o que fazer”, enfatizam.
Segundo os produtores a ocupação foi premeditada, pois, das nove estações que estão prontas, apenas duas estão funcionando. “Eles acharam de ocupar exatamente esta, quando existem outras estações que não nos prejudicariam”, contestam. De acordo com André e Eduardo, na área existem 34 lotes, sendo que cinco destes já estão com cebola, melão e melancia plantados.
Reintegração de posse
Segundo a Superintendente da 6ª SR Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaiba, Ana Angélica, a Codevasf cumpriu todas as etapas previstas no TAC para o assentamento Vale da Conquista, entretanto as outras etapas dependem de uma ação de governo. Ela disse que a empresa fez o que era correto, entrou com uma ação judicial solicitando a reintegração de posse da estação ocupada e está aguardando os prazos determinados pela Lei. Angélica confirmou que o bombeamento na estação só pode ser feito por uma pessoa capacitada e que a ocupação está impedindo esse serviço. “Sabemos que os produtores já perderam tudo que foi plantado, então estamos orientando os que eles entrem junto a Codevasf com um pedido de indenização, vamos pedir a nossa equipe técnica que faça um levantamento do que foi plantado e qual o custo, para que possamos assumir a nossa responsabilidade, mesmo sabendo que a Codevasf não tem culpa direta, pois trata-se de apuração de terceiro, mas temos a responsabilidade pela área e vamos fazer o que estiver ao nosso alcance”, argumentou Angelica.
A superintendente da Codevasf confirmou também a audiência para o próximo dia 14 em Brasília, reafirmando que a reivindicação do movimento é uma decisão de governo que compete a outros órgãos. “Existe uma serie de problemas do termo de acordo que realmente não aconteceram, mas não por nossa responsabilidade. O que está sob a nossa responsabilidade, item por item nós cumprimos”, conclui.
Por Antonio Pedro
Foto Cristina Duarte