Dezenas de organizações da sociedade civil brasileira se solidarizam por meio de nota pública com o grupo Sleeping Giants Brasil. A justiça determinou, sem indício de crime, que o Twitter informe dados cadastrais e endereço de IP dos integrantes do grupo anônimo, que tem como objetivo alertar empresas que porventura tenham anúncios veiculados em sites que publicam fake news.
Articulada pelo Pacto pela Democracia – coalizão da sociedade civil voltada à defesa da democracia no Brasil -, a nota expressa profunda preocupação do coletivo quanto à ameaça ao regime democrático, ao direito à privacidade e à presunção de inocência. Para as organizações, a proteção dos dados de quem não cometeu nada ilícito é essencial para a garantia da liberdade de expressão.
Leia a nota na íntegra:
#EuSouSleepingGiantsBrasil
Em mais um fato que demonstra o aparelhamento das instituições para perseguição de adversários políticos no Brasil, o grupo anônimo Sleeping Giants Brasil vem sofrendo represália das instâncias judiciárias do país. A iniciativa foi investigada pela Polícia Federal de Londrina sem nenhum indício de crime e, na última segunda-feira (24), a juíza Ana Paula Caimi, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, determinou que o Twitter informe dados cadastrais e endereço de IP de seus integrantes.
Vale ressaltar que o Sleeping Giants tem como objetivo desidratar economicamente sites e blogs que publicam fake news e discurso de ódio, mobilizando cidadãos para alertar empresas que possam ter veiculado publicidade nesses locais. O grupo já conseguiu, por exemplo, fazer com que o Banco do Brasil suspendesse publicidade no Jornal da Cidade Online, episódio que posteriormente foi revertido por influência e pressão de um dos filhos do presidente sobre o banco público.
A juíza que está cuidando do caso, em sua decisão, diz não vislumbrar abuso do direito à liberdade de expressão para que as contas do grupo sejam deletadas. Se nenhum crime foi cometido, qual a justificativa para obrigar as plataformas a fornecerem os dados?
A internet é um espaço aberto e a proteção dos dados de quem não cometeu nada ilícito é essencial para a garantia da liberdade de expressão. Em tempos de dossiê antifascista, ataques à liberdade de imprensa e aparelhamento das instituições, é essencial que o campo democrático se solidarize e fortaleça o trabalho do grupo Sleeping Giants. Não podemos observar calados a censura e a perseguição. Seguiremos firmes no combate à indústria de fake news, na defesa das instituições e da democracia brasileira e incentivamos que todos façam o mesmo.
Assinam essa nota:
- Abong – Associação Brasileira de ONGs
- Ação Educativa
- AJD – Associação Juízes pela Democracia
- ANPG – Associação Nacional de Pós Graduandos
- APIB – Articulação os Povos Indígenas do Brasil
- Associação da Parada do Orgulho LGBT de SP
- Atados
- Bancada Ativista
- Conectas Direitos Humanos
- Congresso em Foco
- Delibera Brasil
- Engajamundo
- Escola de Ativismo
- Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
- Fundação Tide Setubal
- Ibase – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
- IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade
- Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos
- Instituto Alana
- Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
- Instituto Nossa Ilhéus
- Instituto Pro Bono
- Instituto Update
- Instituto Vladimir Herzog
- Move Social
- Open Knowledge Brasil
- ponteAponte
- Projeto Saúde e Alegria
- Rede Brasileira de Conselhos
- Rede Conhecimento Social
- Transparência Brasil
- UNE – União Nacional dos Estudantes