Com o intuito de reorganizar as vias públicas e cumprir a lei 10/83 de 16 de maio de 1983, a Secretaria de Segurança Cidadã retomou ontem (17), o trabalho de organização das calçadas do centro da cidade.
O trabalho consiste em notificar os ambulantes, que estão nas vias públicas e atrapalham o trânsito de pedestres. Após 24h da notificação, se o ambulante continuar no local, a mercadoria será apreendida. Para aqueles que comercializam frutas, o produto será doado a instituições filantrópicas.
Segundo o secretário de Segurança Cidadã, Jenivaldo Santos, a prática de notificação de ambulantes é realizada a mais de dois anos e está sendo retomada devido ao aumento desse comércio não autorizado. “Essas pessoas não tem autorização para comercializar em via pública, dificutam a passagem de pedestres e sempre estamos fiscalizando, notificando. Porém há uma insistência dos ambulantes, que somem mas sempre voltam. Dessa vez, houve um aumento de barracas que vendem Cds, DVDs e frutas por isso estamos retomando o trabalho”, explica Santos.